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Expropriação

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DW/A. Domingos
27 Dezembro 2019
África
Angola
Em Angola, a população do Kwanza Norte está revoltada com as autoridades locais devido à desapropriação de terrenos. E diz não receber indemnizações. O Governo argumenta que as terras foram ocupadas indevidamente.
 
Reuters/Ueslei Marcelino
19 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
A Polícia Federal realizou operação na manhã desta terça-feira (19) contra crimes que ocorreram na Reserva do Guarita, que fica entre os municípios de Redentora e Tenente Portela, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
 
Segundo a PF, os crimes foram motivados pela disputa da liderança da terra indígena.
 
Fonte: Habita
23 Outubro 2019
Europa
Portugal

Pelo direito a habitar Lisboa e contra os despejos, o colectivo Left Hand Rotation realizou um documentário que quer chamar os lisboetas para a luta. O que vai acontecer aqui? mostra como o “bullying da especulação imobiliária” está por toda a cidade. Mas este é o “momento-chave” para o despejar. E já há quem o esteja a fazer.

 Foto: Iris Pacheco/MST
13 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Acampados do Quilombo Campo Grande estão no sul de MG há 21 anos e prometem plantar 2 milhões de árvores
 
S. Lutxeque
21 Agosto 2019
África
Moçambique

Organizações da sociedade civil acusa empresa chinesa de não pagar impostos e de prejudicar a população na província moçambicana da Zambézia. Mas governo provincial nega.

Foto: Victor Moriyama/Greenpeace via AFP
4 Setembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Em Rondônia, um dos nove estados da Amazônia Legal, incêndios em unidades de conservação são a última etapa de uma cadeia criminosa que inclui invasão de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento.
 
Foto: Imago/Blickwinkel
14 Agosto 2019
América Latina e Caribe
América Central
Nicarágua
Segundo um estudo realizado em 12 comunidades indígenas da região autônoma do norte caribenho da Nicarágua, a invasão do território Miskitu e a falta de proteção podem levar ao extermínio dessas populações.
 
REUTERS
10 Agosto 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Colômbia
A Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) declarou, na sexta-feira, uma "situação de emergência" pelo "assassínio sistemático" de líderes indígenas durante o primeiro ano de mandato do Presidente colombiano, Ivan Duque.
 
Foto: Siphiwe Sibeko / Reuters
12 Agosto 2019
África
África do Sul
Um comité consultivo de peritos sul-africanos apoiou uma redistribuição de terras sem a obrigatoriedade de indemnização aos proprietários expropriados, mas com algumas condições, noticiou no fim de semana o jornal francês “Le Monde Afrique”.
 
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
7 Agosto 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

BOA VISTA (RR) — O avanço do garimpo ilegal no território ianomâmi , num ritmo sem precedentes nos últimos anos, pode provocar novas mortes em série na maior terra indígena do Brasil. O alerta foi feito pela Polícia Federal (PF), que cita, em um relatório, o risco de vir a ser cometido o crime de “genocídio”. Comete esse crime quem mata parte de, ou totalmente, um grupo étnico.

B. Ndomba
23 Julho 2019
África
Angola
São muitas as críticas ao projeto do Bairro dos Ministérios, que o Governo angolano apresenta hoje, na baixa de Luanda, sobretudo pela forma como foram retiradas famílias que moravam na área. Local também é contestado.
 
Lusa
1 Julho 2019
Europa
Portugal
Os nove moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, voltaram hoje a sair dos dois blocos do imóvel, reencontrando-se no exterior, em ambiente de forte emoção, após a decisão judicial que suspendeu o despejo iniciado dia 24. 
 

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The legal data collected for Nicholas Tagliarino's dissertation and posted on Land Book examines whether national expropriation, compensation, and resettlement laws in developing countries are adopting international standards designed to secure tenure rights and ensure responsible land governance. The analysis conducted for this dataset is based on Section 16 of the UN Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure, which establishes standards on expropriation, compensation, and resettlement.

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SERI is a public interest legal services organisation that provides pro-bono assistance to communities through research, advocacy and litigation across three main themes: ‘Securing a Home’, ‘Making a Living’ and ‘Expanding Political Space’.

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Em Angola, a população do Kwanza Norte está revoltada com as autoridades locais devido à desapropriação de terrenos. E diz não receber indemnizações. O Governo argumenta que as terras foram ocupadas indevidamente.
 
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A Polícia Federal realizou operação na manhã desta terça-feira (19) contra crimes que ocorreram na Reserva do Guarita, que fica entre os municípios de Redentora e Tenente Portela, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
 
Segundo a PF, os crimes foram motivados pela disputa da liderança da terra indígena.
 
Fonte: Habita
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Europa
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