Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale  foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.

Foto: Edgar Kanaykõ, A luta pelo território é mãe de todas as lutas, 2017. Cortesia do artista

Na semana passada foi lançado em evento no Estadão [1], o documento 100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônia, elaborado há muitas mãos, sob a coordenação do movimento “Uma Concertação pela Amazônia” [2]. Uma proposta voltada ao bioma que ocupa quase 60% do território nacional, e que traz ao Brasil a oportunidade de propor e exercitar um modelo inovador de desenvolvimento que o mundo todo busca.

A gestão macroeconômica de um país tem como finalidade atuar com seus instrumentos para garantir níveis ótimos em relação ao produto agregado, emprego, preços e um equilíbrio adequado nas transações externas (câmbio e balanço de pagamentos).

Crédito: Amazônia Latitude.

Os representantes políticos brasileiros nesta atual gestão foram responsáveis por diversos Projetos de Lei (PL), pelo legislativo, e Medidas Provisórias (MP), pelo executivo, que foram taxadas de criminosas por favorecerem a degradação ambiental e comprometerem a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Entre o PL do Veneno [1], do Marco Temporal Indígena [2], ou a MP da Grilagem [3], foram várias tentativas de flexibilizar a legislação brasileira em favor da expansão do agronegócio e em detrimento das florestas nacionais.

BY NOFALIA NURFITRIANI AND APRILIA AMBARWATI

Original source: https://indonesiaatmelbourne.unimelb.edu.au/does-indonesia-really-need-a-land-bank/

Cosmas Milton Ochieng, an expert in natural resource governance and economic development in Africa, is the Director of the African Natural Resource Centre at the African Development Bank.

In collaboration with the African Union Commission and the United Nations Economic Commission for Africa, the African Development Bank will host the 3rd Edition of the Conference on Land Policy in Africa in Abidjan from 25 to 29 November 2019.

In this interview, Ochieng shares key insights into why the conference matters for Africa.

I bring you warm greetings from H.E. Mousa Faki Mahamat, the Chairperson of African Union Commission. It is my honour and pleasure to deliver this statement at the opening of the Conference on Land Policy in Africa. I salute the African Development Bank (AfDB), the Government of Côte D’Ivoire and all partners for hosting and successfully organizing the 2019 Conference on Land Policy in Africa.

“This plot is not for sale” are the six words you will find, marked on a lot of properties and plots of land in Uganda. The words are meant to ward off quack land or property brokers and conmen. Most of the cases handled in courts in Uganda, and Kampala in particular, are fraud-related cases (like selling land while the true owners are away using counterfeit titles) and land transaction fraud (when fake land titles are obtained and sadly some officers in the land registry are involved).