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Recapitulação de Webinário: Segurança da posse da terra revisitada

21 Dezembro 2022
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Wytske

Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale  foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.

Um plano de 100 dias para o novo governo eleito

09 Novembro 2022
Gabriel Pensani Siqueira

Na semana passada foi lançado em evento no Estadão [1], o documento 100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônia, elaborado há muitas mãos, sob a coordenação do movimento “Uma Concertação pela Amazônia” [2]. Uma proposta voltada ao bioma que ocupa quase 60% do território nacional, e que traz ao Brasil a oportunidade de propor e exercitar um modelo inovador de desenvolvimento que o mundo todo busca.

Entre tantos PLs, um para salvar a Amazônia

01 Agosto 2022
Gabriel Pensani Siqueira

Os representantes políticos brasileiros nesta atual gestão foram responsáveis por diversos Projetos de Lei (PL), pelo legislativo, e Medidas Provisórias (MP), pelo executivo, que foram taxadas de criminosas por favorecerem a degradação ambiental e comprometerem a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Entre o PL do Veneno [1], do Marco Temporal Indígena [2], ou a MP da Grilagem [3], foram várias tentativas de flexibilizar a legislação brasileira em favor da expansão do agronegócio e em detrimento das florestas nacionais.

2019 Conference on Land Policy in Africa: Why it matters for the continent

27 Novembro 2019

Cosmas Milton Ochieng, an expert in natural resource governance and economic development in Africa, is the Director of the African Natural Resource Centre at the African Development Bank.

In collaboration with the African Union Commission and the United Nations Economic Commission for Africa, the African Development Bank will host the 3rd Edition of the Conference on Land Policy in Africa in Abidjan from 25 to 29 November 2019.

In this interview, Ochieng shares key insights into why the conference matters for Africa.

 

Statement by Her Excellency Ambassador Josefa L.C. Sacko, Commissioner for Rural Economy and Agriculture, African Union Commission

26 Novembro 2019

I bring you warm greetings from H.E. Mousa Faki Mahamat, the Chairperson of African Union Commission. It is my honour and pleasure to deliver this statement at the opening of the Conference on Land Policy in Africa. I salute the African Development Bank (AfDB), the Government of Côte D’Ivoire and all partners for hosting and successfully organizing the 2019 Conference on Land Policy in Africa.

“This plot is not for sale!”: Land Administration and Land Disputes in Uganda

06 Novembro 2019
Teddy Kisembo

“This plot is not for sale” are the six words you will find, marked on a lot of properties and plots of land in Uganda. The words are meant to ward off quack land or property brokers and conmen. Most of the cases handled in courts in Uganda, and Kampala in particular, are fraud-related cases (like selling land while the true owners are away using counterfeit titles) and land transaction fraud (when fake land titles are obtained and sadly some officers in the land registry are involved).