2 Agosto 2018
O Congresso Nacional Africano (ANC) vai modificar a Constituição para acelerar a expropriação de terras sem compensação e redistribuí-las à maioria negra e pobre do país, anunciou o Presidente Cyril Ramaphosa.
O ANC “vai finalizar, através de um processo parlamentar, uma proposta de emenda à
14 Julho 2017
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.
O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei
11 Julho 2017
No âmbito do UE-PAANE - Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a realização de uma ação de formação sobre “Co-Gestão, Conservação, Manutenção e Valorização de Património Público”, na Guiné-
10 Julho 2017
Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.
6 Julho 2017
Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.
Para dar resposta a estas e
5 Julho 2017
Google e Funai fazem parceria para mostrar terras indígenas no Maps e Earth
Segundo o Google, trata-se de uma iniciativa importante para apoiar a preservação cultural e o gerenciamento de terras indígenas no Brasil. Ao todo, nosso país tem mais de 500 mil pessoas indígenas vivendo em 472
30 Junho 2017
Uma delegação de organizações camponesas timorenses agradeceu na terça-feira ao Presidente de Timor-Leste a promulgação da nova lei das terras e pediu que este acompanhe o processo de implementação do diploma.
Em comunicado, o gabinete do Presidente Francisco Guterres Lu-Olo explicou que o pedido
28 Junho 2017
O processo de desenvolvimento da Agricultura no nosso País é uma luta de gerações. Um bom Governo deve trabalhar no sentido de dar continuidade ao árduo trabalho levado a cabo pela sociedade cabo-verdiana desde 1975, consistindo no aumento da terra arável, no aumento dos recursos hídricos e no
26 Junho 2017
Em Cabo Verde, o sector agrícola representa menos de 10% do PIB. A dependência do país das ajudas externas e das chuvas sempre incertas levam a que este seja um sector cujo desenvolvimento é não só determinante como imprescindível. Mais do que uma agricultura que garanta quantidade de alimentos é
23 Junho 2017
O setor de Safim, na região de Biombo, está num ritmo de desenvolvimento acelerado em termos de construção de casas habitacionais, fábricas industriais, comércios e outros investimentos, tendo motivado pessoas singulares e empresários a injetarem muito dinheiro para a obtenção de espaços para a
23 Junho 2017
O país vai precisar de mais 275 milhões de dólares para se tornar livre de minas terrestres até 2025, revelou ontem, em Luanda , o ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba.
14 Junho 2017
A Guiné-Bissau vai receber mais de 400 mil dólares americanos do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África (BADEA), no quadro do projeto de eletrificação e resolução de assuntos sociais na região de Biombo, norte do país.
Durante a assinatura do protocolo de acordo entre o governo e