Although a large theoretical literature discusses the possible inefficiency of sharecropping contracts, the empirical evidence on this phenomenon has been ambiguous at best. Household-level fixed-effect estimates from about 8,500 plots operated by households that own and sharecrop land in the Ethiopian highlands provide support for the hypothesis of Marshallian inefficiency. At the same time, a factor adjustment model suggests that the extent to which rental markets allow households to attain their desired operational holding size is extremely limited.

This note provides a short overview of urban land and housing market performance in Punjab Province of Pakistan. It describes the characteristics of well-functioning urban land and housing markets and argues that, at present, the Punjab's urban land and housing markets are not performing well. The paper identifies a range of structural and institutional shortcomings that impede urban land market performance, and then concludes by offering recommendations for making land and housing markets functions better.

Impact Assessment Study of Socio-Economic Development Programmes in Himachal Pradesh, sponsored by the Planning Commission, Government of India has been conducted by Asia pacific Socio-Economic Research Institute, New Delhi from December 1999 to February 2000. 

This article is an extract from the bigger document. This articles briefly highlights that the land distribution remains highly unequal in some regions,  Productivity growth of high-input agriculture has slowed down, Increased awareness regarding the detrimental effects of DDT has led to its elimination in many countries, Land under organic farming is increasing but remains concentrated in a few countries.

Since the publication of the Report of the Brundtland Commission (Our Common Future) in 1987, and the consequent Earth Summit on sustainable development, global attention on natural resource scarcity and degradation has been increasing, because of climate change and rising food and energy prices. This awareness, in turn, has led to growing interest in land investments by the private and public sectors. Despite this interest, however, land degradation has not been comprehensively addressed at the global level or in developing countries.

How can social grants be made to work better for households in rural Eastern Cape? Social grants have a positive impact on food security. Monthly food consumption expenditures increase when households receive grants. This study provides new insights by highlighting two key household characteristics, gender and education, in catalyzing or diminishing the effects of grants on household livelihood outcomes. Our analysis mainly focuses on impacts of pensions on household food security and labor supply of household members.

Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada   aplicação parcial da legislação e não   consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente.

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art.

Base conceitual Base jurídica Regulamentação do instrumento no MSP Exemplo de aplicação Gestão da aplicação da OODC Resultados A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico Algumas lições a partir da experiência de São Paulo

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

Esta tese examina o tema da recuperação de mais-valias fundiárias urbanas, situando-o como campo de investigação multidisciplinar e mapeando seu entendimento no contexto latinoamericano. O trabalho identifica relações entre o diagnóstico da debilidade na implementação de instrumentos de política urbana associados ao tema na América Latina e o das ambiguidades em sua interpretação, investigando a existência de um hiato entre o reconhecimento abstrato do tema e sua apropriação concreta na região.