Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada   aplicação parcial da legislação e não   consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente.

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no ¢mbito da Amazônia Legal, instituí mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art.

Base conceitual Base jurídica Regulamentação do instrumento no MSP Exemplo de aplicação Gestão da aplicação da OODC Resultados A OODC na revisão do Plano Diretor Estratégico Algumas lições a partir da experiência de São Paulo

Apresentação geral curso a dist¢ncia em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos Raquel Rolnik O programa papel passado celso Cantos Carvalho Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Edésio Fernandes Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no brasil Edésio Fernandes O significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no brasil Bet¢nia Alfonsin Regularização fundiária de terras da união Ellade Imparato e Nelson Saule Regularização fundiária

How can social grants be made to work better for households in rural Eastern Cape? Social grants have a positive impact on food security. Monthly food consumption expenditures increase when households receive grants. This study provides new insights by highlighting two key household characteristics, gender and education, in catalyzing or diminishing the effects of grants on household livelihood outcomes. Our analysis mainly focuses on impacts of pensions on household food security and labor supply of household members.

Impact Assessment Study of Socio-Economic Development Programmes in Himachal Pradesh, sponsored by the Planning Commission, Government of India has been conducted by Asia pacific Socio-Economic Research Institute, New Delhi from December 1999 to February 2000. 

Although a large theoretical literature discusses the possible inefficiency of sharecropping contracts, the empirical evidence on this phenomenon has been ambiguous at best. Household-level fixed-effect estimates from about 8,500 plots operated by households that own and sharecrop land in the Ethiopian highlands provide support for the hypothesis of Marshallian inefficiency. At the same time, a factor adjustment model suggests that the extent to which rental markets allow households to attain their desired operational holding size is extremely limited.

This note provides a short overview of urban land and housing market performance in Punjab Province of Pakistan. It describes the characteristics of well-functioning urban land and housing markets and argues that, at present, the Punjab's urban land and housing markets are not performing well. The paper identifies a range of structural and institutional shortcomings that impede urban land market performance, and then concludes by offering recommendations for making land and housing markets functions better.

Mongolia has very significant natural resources and a large part of the population is dependent on them for their daily living. The impact of the state of the environment on the living standards of herders is obvious, but also Mongolians living in the capital Ulaanbaatar have learned that air pollution, especially in winter, and other environmental problems have a deep impact on their living standards. The Government of the Netherlands has established a Trust Fund at the World Bank to support environmental activities in Mongolia.

The potential contribution of land based financing to the development of sustainable and equitable cities and properly serviced communities is often underestimated. Land based financing is a collective name given to a range of instruments by which local governments could expand their revenue base and generate funds that will help them to deliver services and infrastructure development and achieve their maintenance goals.

Nas últimas décadas, tem-se verificado uma crescente procura de recursos energéticos, minerais e terra. No que respeita à terra (e água), o objectivo principal da procura é a produção de commodities e alimentos (sobretudo grãos), com sistemas de produção em grande escala de monoculturas, sob formas de subcontratação e pela acção de traders para abastecer o mercado internacional, em especial as grandes economias emergentes (“economias baleia”, assim designadas por consumirem muito – China e Índia).

This event, hosted at ODI in London, was convened to discuss the use of new technologies to map and document land rights, and their impact on land registration and administration, and provide updates on recent activities of Forum membe