4 Junho 2020
A 10ª Secção da Sala de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, em Viana, começou a julgar na quarta-feira, 3, 10 camponeses detidos há mais de um ano, numa disputa de terras que já levou ao afastamento de dois destacados funcionários estatais naquele município.
O advogado dos camponeses
22 Maio 2020
Novo relatório destaca importância desses ecossistemas para proteger espécies do planeta; mico-leão-de-cara-dourada, no Brasil, é um dos exemplos do risco de extinção; cerca de 420 milhões de hectares foram destruídos desde 1990, mas taxa de desmatamento anual diminuiu.
14 Maio 2020
Um conflito pela posse da terra entre duas comunidades no noroeste da Guiné-Bissau resultou na morte de dois homens, de 20 e 28 anos, revelou hoje, em comunicado, a organização não-governamental (ONG) Liga Guineense dos Direitos Humanos.
O conflito entre populares das aldeias de Cufongo e
29 Abril 2020
As atividades de desminagem, que haviam sido suspensas no âmbito do Estado de emergência, decretado em Angola devido à covid-19, vão ser retomadas, anunciou hoje a Comissão Nacional Intersetorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH).
Numa nota de imprensa, a que a agência Lusa teve
15 Abril 2020
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Regularização Fundiária ainda é recente na temática de habitação no Brasil
15 Abril 2020
O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe reconheceu hoje que a pandemia da covid-19 "subverteu" as agendas do seu Governo, declarando que "todo o foco" é proteger a saúde das populações.
"É verdade que esta doença alterou as nossas vidas, subverteu as nossas agendas, as nossas prioridades,
9 Abril 2020
Imagens de satélite mostram que garimpeiros estão ampliando suas operações dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo um boletim produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), que monitora a atividade na região, houve um
8 Abril 2020
Barraco destruído em eThekwini após ação de uma empresa de segurança privada contratada pela prefeitura - Abahlali baseMjondolo
Autorização foi concedida pelo tribunal de Durban, costa leste do país; nas demais áreas, os despejos seguem proibidos
Pelo menos quatro despejos foram registrados
2 Abril 2020
Até 2030, o plano dos países do Sahel é plantar árvores numa faixa de dezenas de milhares de quilómetros quadrados para conter a expansão do deserto do Saara. Mas o projeto tem problemas.
A "Grande Muralha Verde de África" deverá estender-se da costa do Senegal, no oceano Atlântico, até ao leste
20 Março 2020
Um grupo de 14 fazendeiros do México e da Bolívia está em vias de instalar-se numa área de dez mil hectares do Bié, para se dedicar ao cultivo de cereais, tubérculos e vegetais em grande escala, apurou o Jornal de Angola num encontro que mantiveram com o vice-governador para o sector Político,
19 Março 2020
Aposta do governo, que prevê a atribuição de mais de 3,3 milhões de títulos de terra em 5 anos, destina-se a particulares ou empresas ocupantes de terra por via sucessória ou a novos requerentes.
O governo moçambicano prevê atribuir mais de 3,3 milhões de títulos de terra nos próximos cinco anos
15 Março 2020
Vídeo da audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Nicarágua: Caso 13.615.