O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

"Essa legislação, produzida pela doutora Assunção Cristas [ex-ministra da Agricultura] e que nós queremos agora alterar para melhor, foi de tal modo ineficaz que, em três anos, apenas permitiu identificar dois prédios sem dono conhecido", disse esta sexta-feira aos jornalistas Capoulas Santos

O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.

Por defenderem seus direitos



O exercício da cidadania em Moçambique, no geral, e na província de Nampula, em particular, é ainda uma questão arriscada. Cidadãos membros de organizações e movimentos sociais têm vindo a sofrer ameaças de morte quando defendem os seus direitos e interesses.



A liberdade de reunião e associação é um direito plasmado na Constituição da República, mas o seu exercício nas comunidades do Corredor de Nacala é confundido com finalidades políticas.

Fonte: ISTO É

Agência Brasil

Foto: Brasília – Índios guarani-kaiowá protestam em frente ao Palácio do Planalto contra retrocessos nas políticas de demarcação de terras | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

29.11.16