O ‘marco temporal da ocupação’ é uma argumentação insustentável e racista que ignora completamente as perseguições, violências e massacres sofridos por milhares de comunidades indígenas e quilombolas desde o período colonial, trazendo insegurança jurídica e social a estes povos.
Há exatamente um ano, a Prefeitura de São Paulo, em conjunto com a Polícia Militar do Estado, realizou uma ação violenta em um conjunto de quarteirões do bairro dos Campos Elísios, onde então se localizava um cenário de consumo e venda de drogas a céu aberto denominado pela imprensa, desde o final dos anos 1990, de “Cracolândia”.
For hundreds of years, pastoralists in Ethiopia’s lowlands have relied on strong customary land tenure systems to survive. Historically, legislation has failed to clearly define communal rights to rangelands, and the specific roles and responsibilities for both communities and local government to administer and manage these resources. This legislative deficiency prevented pastoral communities from fully exercising their constitutional rights to land (Ethiopia’s Constitution broadly recognizes pastoral communities’ right to access land and prevents their involuntary displacement).
Gustavo Noronha - Economista do Incra
Estudo da Oxfam aponta o aumento da concentração de terras no Brasil, que nunca levou a cabo uma distribuição efetiva das áreas rurais
