2 Maio 2023
Medida Provisória sobre concessão florestal aprovada com apoio do governo não traz salvaguardas para impedir impactos sobre ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Texto segue agora à sanção presidencial
1 Maio 2023
O Sudão vive uma transição turbulenta para o governo civil desde a derrubada do ex-presidente Omar Hassan El-Bashir, em abril de 2019; governo de transição, liderado por civis, que resultou de acordo entre líderes militares e civis, foi derrubado por golpe militar em outubro de 2021.
3 Dezembro 2022
Proposta é transformar parte do arquipélago em uma área para resort de luxo sustentável; iniciativa é alvo de preocupação de ambientalistas.
27 Setembro 2022
O governo do país iniciou a titulação de 681 mil hectares de terra para comunidades historicamente marginalizadas. Populações rurais, indígenas e afrodescendentes serão as beneficiárias.
23 Setembro 2022
Uma disputa sobre um terreno no centro de Díli está a causar polémica entre estruturas do Governo timorense, a comunidade local e uma família que reivindica ser proprietária do espaço que alugou para um projeto de construção.
8 Agosto 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.
8 Março 2022
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, apelou hoje, quando se assinala o Dia Internacional da Mulher, à inclusão económica e financeira das mulheres em África.
"A inclusão económica e financeira das mulheres africanas exige que nos concentremos e atuemos em conjunto
8 Março 2022
UNHCR/Colin Delfosse. “Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável” é o tema do Dia Internacional da Mulher
Dia Internacional da Mulher é celebrado neste 8 de março; ONU Mulheres destaca igualdade de gênero para um futuro sustentável; especialistas falam à ONU News sobre a necessidade
22 Fevereiro 2022
Já se inscreveu no curso sobre Regularização Fundiária Urbana do IBDU?
Serão oito aulas, realizadas nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, das 19h às 21h, contabilizando uma carga horária de 16 horas. O curso será feito de forma remota, pela plataforma Zoom. O link será
9 Fevereiro 2022
Esta é uma das propostas do Ante-projecto da política nacional de terras disponível para comentários tendo em conta a sua magnitude e impacto sócio-económico. O fórum de consulta sobre terra será uma plataforma inclusiva de debate sobre matérias de terra e outros recursos naturais.
Em Julho de 2020
26 Janeiro 2022
O Zimbabué confirmou hoje perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra ter concluído um acordo de compensação aos agricultores - locais e estrangeiros -- expropriados das suas terras há duas décadas
Nos termos do acordo, alcançado em julho de 2020, cerca de 3.500 agricultores
24 Janeiro 2022
Familiar de Cristina Samukonguela acusa a Administração do distrito do Zango de querer ficar com as terras Cristina Samukonguela
LUANDA — Conflitos de terra em Angola têm sido reportados em vários lugares e momentos.
Muitos sem solução, noutros a acusação tem recaído sobre a administração, seja