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Recapitulação de webinário: Percepções e histórias sobre o impacto da corrupção fundiária em grupos discriminados na África

08 Maio 2024
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A Fundação Land Portal, em parceria com a Transparência Internacional, organizou o webinário intitulado “Rompendo novas fronteiras: Percepções e Histórias sobre o Impacto da Corrupção de Terras em Grupos Discriminados na África”. O webinário reuniu um painel de especialistas ilustres para analisar os desafios e as complexidades da corrupção entrelaçada com a discriminação nos direitos à terra e na governança. Essa sessão forneceu percepções cruciais por meio de estudos de caso detalhados e análises de especialistas, oferecendo caminhos para práticas mais equitativas de gestão de terras.

Recapitulação de webinário: A Nova Lei dos Direitos Consuetudinários sobre a Terra em Serra Leoa

17 Novembro 2022

Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável. 

South Africa: R17.3bn agriculture, land reform budget must also benefit people in rural areas

15 Maio 2022

Ido Lekota is a former Sowetan political editor. 

Agriculture, Land Reform and Rural Development Minister Thoko Didiza tabled a R17, 3 billion budget in the past week to help support food security in the country.

Didiza said the money will be distributed through a range of programmes, including the commercialisation of black farmers through land development support.

"If you look at the R17.3bn of our budget, the majority of that is transferred to provinces dealing with food security," she said.

Em prol dos sistemas abertos de dados fundiários

30 Março 2021
Mr. Tim Hanstad

No mês passado, um ex-ministro do governo do Zimbábue foi preso por venda ilegal de terrenos públicos. Alguns dias depois, um tribunal da Malásia condenou por corrupção o ex-presidente de uma agência de desenvolvimento agrário de terras públicas. E, em janeiro, o governo da Estônia desmoronou em meio a alegações de corrupção em negociações de propriedades. Todos estes eventos recentes puseram em foco a ameaça crescente, porém negligenciada, da corrupção ligada a terras.