There is increasing awareness that innovations foster inclusive land administration and ease of access to land among citizens but studies exploring innovations in government within the context of developing countries are scanty. This study examines the effect of innovations in government on exploitation of land as a source of wealth, security of rights to land, private land ownership, and supply of information on land-use in Lagos State. The study uses a mixed research methodology. First, we identified two dimensions of innovations in government using Exploratory Factor Analysis (EFA).

O artigo proposto para o dossiê apresenta reflexões sobre aspectos da história agrícola do país no momento da independência e no pós-independência. A perspectiva escolhida apresentou-se como pertinente para refletir sobre a política do país durante as décadas que seguiram a Independência.

No final de 2020, em meio a grave crise de saúde mundial do coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que, sob a justificativa de equilibrar as finanças, propunha extinguir vários órgãos públicos. Dentre esses, o Instituto Florestal, instituição de pesquisa com mais de 130 anos, responsável principal pelas pesquisas sobre a conservação e o manejo das unidades de conservação e áreas protegidas, últimos refúgios da biodiversidade paulista.

Em Moçambique, a lei reconhece certas formas de ocupação que constituem posse legal e os(as) cidadãos(ãs) podem reivindicar esse reconhecimento de seu direito de ocupar e usar a terra alocada por meio de normas/práticas costumeiras. As comunidades locais também podem reivindicar direitos sobre a terra que costumam ocupar, usar e administrar. Esses direitos não são prejudicados pela falta de titulação ou documentação e podem ser defendidos com base em testemunhos orais.