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ESTADO, “QUESTÃO AMBIENTAL” E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Journal Articles & Books
Dezembro, 2019
América do Sul
Brasil
A intenção dos integrantes na publicação desta coletânea é construir uma contribuição científica ao debate da “questão ambiental” no Brasil e alguns de seus desdobramentos, buscando interferir abertamente no referido debate, oferecendo primeiramente uma visão ampla, histórico-conceitual da “questão ambiental” e, na sequência, subsídios mais específicos: acerca dos fundamentos constituintes do movimento ambientalista em suas origens; de expressões contemporâneas da “questão ambiental” no Brasil; dos desdobramentos da participação brasileira hoje na economia e mercado mundiais, que se

Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico

Reports & Research
Dezembro, 2013
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Colômbia
O informe de avanços Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico que apresentamos a seguir, é uma compilação de exemplos e experiências que buscam dar conta, por um lado, da riqueza cultural e ambiental constituída pelos sistemas de lugares sagrados do Noroeste Amazônico; por outro, da diversidade de aproximações e entendimentos entre as visões de mundo indígenas e o modo como as organizações da sociedade civil e do Estado compreendem este patrimônio cultural.

Discursos sobre o Regime de Propriedade da Terra em Moçambique

Journal Articles & Books
Agosto, 2017
África
África subsariana
Moçambique
Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 

Direitos de Propriedade da Terra Rural no Brasil

Journal Articles & Books
Dezembro, 2011
América do Sul
Brasil
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários.

Credibility of institutions in Addis Ababa (Ethiopia), effects of government policies on real estate developers

Peer-reviewed publication
Novembro, 2018
Etiópia

Credibility is the measure of how institutions are perceived as a result of autonomous endogenous patterns of interaction and power differences. It is not the tenure security in the sense of neo-classical economics that matters but the perceived security and whether developers have the assurance to retain the fruits of their investment. What matters in performance of institutions is not their form but their functions as it is determined temporally and spatially in terms of economic efficiency, stability and growth.

Governança de Terras: Da Teoria à Realidade Brasileira

Journal Articles & Books
Dezembro, 2016
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral.

Mercado de Terras no Brasil: Estrutura e Dinamica

Journal Articles & Books
Dezembro, 2005
América do Sul
Brasil

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

Coletânea do II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

Journal Articles & Books
Julho, 2016
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


 



content/uploads/2016/12/Anais-2016.pdf> ISBN 978-85-86215-88-9.


 


III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária

Journal Articles & Books
Dezembro, 2017
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
 
Durante os 03 (três) dias de produtivas discussões, acadêmicos, especialistas e o público em geral tiveram a oportunidade de debater algumas das principais questões relativa à Regularização Fundiária, atuando como um instrumento que busca a otimização da gestão da

Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos recursos Pesqueiros e Florestais no Cotexto da Segurança Alimetar Nacional

Journal Articles & Books
Dezembro, 2014
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
As Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária do
Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
 
É, também, o primeiro documento aprovado após profundo processo de reforma do CSA, concluído em 2009.

Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil

Journal Articles & Books
Agosto, 2012
América do Sul
Brasil
A recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra).