Governança de Terras: Da Teoria à Realidade Brasileira | Land Portal
GT

Informações sobre recurso

Date of publication: 
Janeiro 2017
Resource Language: 
ISBN / Resource ID: 
978-92-5-709920-3
Pages: 
378
License of the resource: 
O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral. A literatura pertinente tem tratado esses problemas como decorrentes do processo de ocupação da fronteira não controlada e da consequente elevada concentração da propriedade da terra no país. A maioria dos autores aponta na direção de que a solução para esse tipo de problema são leis, fiscalização mais rígida nas cidades e uma reforma agrária na área rural.
 

Autores e editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Bastiaan Philip Reydon
Vitor Bukvar Fernandes
Ana Paula da Silva Bueno

Gabriel Pansani Siqueira

Corporate Author(s): 
GT
Com o objetivo de proporcionar o debate e a troca de experiência em relação às questões de terra no Brasil e no mundo, o Grupo de Governança de Terras do IE/Unicamp, promove pesquisas, estudos e assessorias no tema, bem como um evento anual sob o mesmo escopo. O Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, em suas diferentes edições, têm proporcionado um espaço plural de discussão, reunindo os principais atores e instituições envolvidos com o tema, promovido importantes debates e discussões sobre tópicos relevantes no âmbito brasileiro e mundial.  
Publisher(s): 
Unicamp
A Unicamp foi oficialmente fundada em 5 de outubro de 1966, dia do lançamento de sua pedra fundamental. Mesmo num contexto universitário recente, em que a universidade brasileira mais antiga tem pouco mais de sete décadas, a Unicamp pode ser considerada uma instituição jovem que já conquistou forte tradição no ensino, na pesquisa e nas relações com a sociedade.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.

Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 30 superintendências regionais.

Missão do Incra:
Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, 
contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.

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