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Gender-Differentiated Impacts of Tenure Insecurity on Agricultural Performance in Malawi's Customary Tenure Systems

Reports & Research
Policy Papers & Briefs
Dezembro, 2016
África
Malawi

Many African countries rely on sporadic land transfers from customary to statutory domains to attract investment and improve agricultural performance. Data from 15,000 smallholders and 800 estates in Malawi allow exploring the long-term effects of such a strategy.

Report on Land Tenure Insecurity on the Zambian Copperbelt

Reports & Research
Outubro, 1998
África

Research on land tenure insecurity on the Zambian Copperbelt in the context of the privatisation of the mines was commissioned by Oxfam, and was carried out in August 1998 and the final report written in November 1998. It contains five sections: background (including historical and legal); problems (including ‘back to the land’, conflicts in the forests, squatters, Lands Act 1995, democracy); case studies (Chingola, Kitwe, Mufulira, Solwezi); some questions; recommendations. Report has led to some very positive developments for people affected.

Tenure (In)security and agricultural investment of smallholder farmers in Mozambique

Reports & Research
Novembro, 2012
África
Moçambique

Includes discourse on land tenure reforms and tenure security, conceptual framework, evolution of land tenure reform and agricultural productivity in Mozambique, data and estimation strategy, results, conclusion. Analyzes the determinants of household perceived tenure insecurity and its effect on long-term land-related investment. The presence of a significant demand for certificates of land ownership implies the opportunities to strengthen the pro-poor impacts of the ongoing land reform programmes by establishing a system that would respond to this demand effectively.

Land redistribution, tenure insecurity, and intensity of production: a study of farm households in southern Ethiopia

Reports & Research
Dezembro, 2000
África subsariana

This study analyses the determinants of land tenure insecurity and its impact on intensity of use of purchased farm inputs among households in southern Ethiopia. Seventeen percent of the households stated that they were tenure insecure. The feeling of tenure insecurity could be caused by the land redistribution policy in Ethiopia where household size has been the main criterion used for land allocation after the land reform in 1975. This would imply that land rich households should be more tenure insecure.

Gender-differentiated impacts of tenure insecurity on agricultural performance in Malawi’s customary tenure systems

Journal Articles & Books
Dezembro, 2016
Malawi

Many  African  countries  rely  on  sporadic  land  transfers  from customary to statutory domains to attract investment and improve agricultural performance. Data from 15,000 smallholders and 800 estates in Malawi allow exploring the long-term effects of such a strategy.

Governança de Terras: Da Teoria à Realidade Brasileira

Journal Articles & Books
Dezembro, 2016
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral.

Mercado de Terras no Brasil: Estrutura e Dinamica

Journal Articles & Books
Dezembro, 2005
América do Sul
Brasil

O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional.

Titulação da terra e falta de investimento: armadilha para os mais desfavorecidos

Journal Articles & Books
Junho, 2022
África
África subsariana
Moçambique

A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.

Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.

Governança de recursos, conflito e insegurança no Golfo da Guiné no século XXI

Journal Articles & Books
Setembro, 2018
África
África subsariana
Angola
Guiné Equatorial

O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo. Seu rico e diversificado ecossistema é de grande valor socioeconômico.

Land Patronage and Static Urban Boundaries in Zimbabwe Implications for Land Tenure Security

Peer-reviewed publication
Agosto, 2018
Zimbabwe

The political dysfunction that had come to characterize an imploding Zimbabwean economy is beyond dispute. This paper explores how a government that had become weakened in the face of a formidable opposition in urban areas turned to use land as a reward for supporters and as a means of luring new members to join the ruling party. It argues that land patronage has been used as a means for legitimating fledgling state rule while undermining the tenure security of the poor.

Integration of Geospatial data of UAVs in Cadastral Management System and Regularization of Illegal Occupations in Informal Settlements

Peer-reviewed publication
Dezembro, 2020
África

Abstract: To avoid illegal occupation of people in areas where construction is forbidden and the development of informal settlements, municipal authorities must anticipate city planning. The implementation of layouts and cadastral plans, plays a broad range of uses in: taxation, land development, land registration, urban planning and design of infrastructure necessary to improve the living conditions of the population. This paper aims to demonstrate that, the integration of images of Unmanned Aerial Vehicles (UAVs) is an alternative solution to the production of cadastral maps.

Posse e alienabilidade da terra nas relações de produção da verdade em Timor-Leste

Journal Articles & Books
Novembro, 2022
Ásia
Timor-Leste

Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade. Através de uma abordagem etnográfica, se examina relações cambiantes entre segurança ontológica e segurança jurídica no espaço da profissionalização da assistência jurídica em Timor-Leste1. Sugere-se, em consequência, que posse e alienabilidade da terra são produzidos em múltiplos cenários através de composições, sempre contingentes e emergentes, entre agendas de interesse heterogêneas e técnicas com pretensão de verdade.