The Department of Rural Development and Land Reform (DRDLR) presented the Annual Report 2014/15 for the Communal Property Associations (CPAs). To date, 1 428 CPAs were registered, with 48 being registered in the last financial year. Challenges faced by CPAs included ongoing conflicts amongst CPA members which centred on governance issues, and the fact that some CPAs were insolvent and needed an injection of funds to put them on a sound footing. 29 CPAs were untraceable, 20 CPAs had lost (through sale or loss by attachment) 10 668 hectares of land, and nine CPAs were under administration.

Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.

Nas últimas duas décadas, a economia de Moçambique tem crescido a taxas relativamente elevadas, a uma média anual superior a 7%, quase duas vezes mais depressa do que a média para a África Sub-Sahariana, e continuou a crescer rapidamente mesmo com a crise económica internacional prolongada que tem afectado as economias mais desenvolvidas na última década. Além disso, tornou-se numa das três economias africanas que mais investimento directo estrangeiro (IDE) e empréstimos comerciais do sistema financeiro internacional recebe.

La comunidad indígena Santa Clara de la Estrella, es una experiencia de acceso comunal a tierras. Dentro de este territorio se ha logrado conformar un Plan de Manejo Forestal, asignando a cada familia su propio chaco. Se tienen identificadas zonas específicas para el manejo forestal, chacos familiares y para el área urbana.

The Committee received a presentation of the evaluation report on the implementation of the Comprehensive Rural Development Programme (CRDP) by the Department of Perfomance, Monitoring and Evaluation (DPME). The National Evaluation Plan (NEP) containing 52 evaluations that cut across government had been approved by Cabinet in 2012/13. There were eight evaluations in the rural development sector and the CRDP was one of the key programmes implemented since 2009.

Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.

Em 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90. Entre outras realiza- ções, no período pós-guerra reduziu-se a insegurança alimentar de 56% em 2003 para 24% em 2015, isto é, 32 pontos percentuais em 17 anos. A desnutrição também foi reduzida de 48% em 2008 para 43%, em 2015, isto é, 6 pontos percentuais em 7 anos.

O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, ocupa um lugar preponderante entre os grandes
monumentos naturais do litoral oeste africano. Com cerca de 80 ilhas e ilhéus dispersos sobre
aproximadamente 10.000 km², constitui um espaço natural e cultural particular ainda bem
preservado, não obstante a crescente pressão externa e as novas lógicas de desenvolvimento
socioeconómico. Este equilíbrio é mantido graças a uma forte integração de valores culturais
e naturais, mantida graças à noção do sagrado ainda fortemente presente no seio das sociedades

To provide for the expropriation of property for a public purpose or in the public
interest, subject to just and equitable compensation; and to provide for matters
connected therewith.

É cada vez mais forte a percepção das populações, de governos e de instituições internacionais de que a humanidade não pode continuar a ser empurrada para o precipício, com as políticas das últimas décadas, de intensificação da produção agropecuária e florestal e o aumento do poder hegemónico de grandes companhias multinacionais da indústria e da distribuição, que controlam a produção e detêm cada vez mais terra, provocando o esgotamento de recursos naturais, acidentes climáticos, pragas e doenças, desertificação de muitas regiões, fome e subnutrição, esvaziamento e asfixia de economias loc

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