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Expropriação

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Publicação revisada por pares
Julho 2020
República Centro-Africana
Ruanda

In many cities and urban areas in Africa, land acquisition for urban redevelopment, land readjustment, and resettlement of affected urban residents are currently framed as innovative approaches to eradicating informal settlements, improving the living environments, and supporting the implementation of newly adopted city Master Plans.

Publicação revisada por pares
Novembro 2019
Síria

After eight years of civil war, parts of Syria are now free from conflict. In recognition of the return to peace, the government officially welcomes back all who fled the country to escape violence. Yet, a pattern of property expropriation supported by the government during the war limits the ability of some to return and reclaim their homes and businesses.

Publicação revisada por pares
Outubro 2019
África austral
África do Sul
Índia

The Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure (VGGT) call for governments to clearly define the term ‘public purpose’ to allow for judicial review of the goals of expropriations of property.

USP
Publicação revisada por pares
Outubro 2019
África
Angola

Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

DMA
Artigos e Livros
Agosto 2019
América do Sul
Brasil

Com 1.121 desapropriações para a construção do mineroduto Minas-Rio e 1,5 mil famílias desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, adicionando o impacto em sistemas aquáticos, com degradação, aumento da demanda, salinização e suspensão do abastecimento público por despejos de minério de ferro, esses grandes empreendimentos produzem efeitos socioambientais deletérios.

Publicação revisada por pares
Fevereiro 2019
Global

The key question in this article is the extent to which current real property expropriation practices in Kigali city promote spatial justice. Current studies focus on the ambiguous manner in which real property valuation had been regulated by the expropriation law of 2007, leading to unfair compensation and various conflicts between expropriating agencies and expropriated people.

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Relatórios e Pesquisa
Fevereiro 2019
África Ocidental
Serra Leoa

Date: 7 mars 2019

Source: FarmlandgrabFIAN Belgium

Expropriation of Real Property in Kigali City: Scoping the Patterns of Spatial Justice cover image
Publicação revisada por pares
Janeiro 2019
Ruanda

The key question in this article is the extent to which current real property expropriation practices in Kigali city promote spatial justice. Current studies focus on the ambiguous manner in which real property valuation had been regulated by the expropriation law of 2007, leading to unfair compensation and various conflicts between expropriating agencies and expropriated people.

Land Reform in South Africa
Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2018
África do Sul

This moderated online dialogue was facilitated by Phuhlisani NPC in association with the Land Portal. Phuhlisani NPC has drafted this report on the key issues surfaced through the dialogue. 

Dialogue objectives
The dialogue provided an online forum to explore different perspectives on the content of a pro-poor programme of land reform programme that can:

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Líderes comunitários angolanos alertam para possíveis conflitos sociais na aplicação da Lei sobre Expropriação por Utilidade Pública, aprovada na quarta-feira, 17, pela Assembleia Nacional.
 
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América do Sul
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STF autorizou negociação direta entre a Prefeitura de São Félix do Xingu e União, sem consulta a indígenas ou ao MPF. Procurador pede a realização de uma audiência pública com as partes interessadas.