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Expropriação

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USP
Publicação revisada por pares
Outubro 2019
África
Angola

Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

DMA
Artigos e Livros
Agosto 2019
América do Sul
Brasil

Com 1.121 desapropriações para a construção do mineroduto Minas-Rio e 1,5 mil famílias desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, adicionando o impacto em sistemas aquáticos, com degradação, aumento da demanda, salinização e suspensão do abastecimento público por despejos de minério de ferro, esses grandes empreendimentos produzem efeitos socioambientais deletérios.

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Relatórios e Pesquisa
Fevereiro 2019
África Ocidental
Serra Leoa

Date: 7 mars 2019

Source: FarmlandgrabFIAN Belgium

Expropriation of Real Property in Kigali City: Scoping the Patterns of Spatial Justice cover image
Publicação revisada por pares
Janeiro 2019
Ruanda

The key question in this article is the extent to which current real property expropriation practices in Kigali city promote spatial justice. Current studies focus on the ambiguous manner in which real property valuation had been regulated by the expropriation law of 2007, leading to unfair compensation and various conflicts between expropriating agencies and expropriated people.

Land Reform in South Africa
Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2018
África do Sul

This moderated online dialogue was facilitated by Phuhlisani NPC in association with the Land Portal. Phuhlisani NPC has drafted this report on the key issues surfaced through the dialogue. 

Dialogue objectives
The dialogue provided an online forum to explore different perspectives on the content of a pro-poor programme of land reform programme that can:

Rural & Urbano
Artigos e Livros
Novembro 2018
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O presente artigo tem como objetivo discutir as dinâmicas de concepção do espaço urbano contemporâneo, visto como espaço social, produzido e reproduzido em conexão com as relações políticas e econômicas presentes no processo de implementação do Parque Dona Lindu no Recife (estudo de caso), discussão essa construída a partir dos discursos de alguns representantes do poder público e da sociedad
Documentos e Resumos de Políticas
Novembro 2018
África do Sul

In 1913, South Africa’s Land Act set aside 87% of the country’s land for exclusive use and ownership by white people, helping to divide the nation into a relatively prosperous white heartland and a cluster of increasingly impoverished black reserves on the periphery and within cities (Walker, 2017).

Attacks and criminalization of Indigenous Peoples defending their lands and rights
Relatórios e Pesquisa
Agosto 2018
Global

The Secretariat has the honour to present to the Human Rights Council the report of the Special Rapporteur on the rights of indigenous peoples, prepared pursuant to Council resolution 33/12.

Publicação revisada por pares
Março 2018

In Nigeria, the recurring impoverishment and other negative socioeconomic impacts endured by landholders affected by expropriation are well-documented and call into question the Land Use Act’s (LUA) effectiveness in protecting local land rights.

A Fair Share for Women: Toward More Equitable Land Compensation and Resettlement in Tanzania and Mozambique
Relatórios e Pesquisa
Março 2018
Moçambique
Tanzânia

Tanzania and Mozambique — countries of vast mountain ranges and open stretches of plateaus — now face a growing land problem. As soil degradation, climate change and population growth place enormous strains on the natural resources that sustain millions of people, multinational companies are also gunning for large swaths of land across both countries.

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DW/A. Domingos
27 Dezembro 2019
África
Angola
Em Angola, a população do Kwanza Norte está revoltada com as autoridades locais devido à desapropriação de terrenos. E diz não receber indemnizações. O Governo argumenta que as terras foram ocupadas indevidamente.
 
Reuters/Ueslei Marcelino
19 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
A Polícia Federal realizou operação na manhã desta terça-feira (19) contra crimes que ocorreram na Reserva do Guarita, que fica entre os municípios de Redentora e Tenente Portela, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
 
Segundo a PF, os crimes foram motivados pela disputa da liderança da terra indígena.
 
Fonte: Habita
23 Outubro 2019
Europa
Portugal

Pelo direito a habitar Lisboa e contra os despejos, o colectivo Left Hand Rotation realizou um documentário que quer chamar os lisboetas para a luta. O que vai acontecer aqui? mostra como o “bullying da especulação imobiliária” está por toda a cidade. Mas este é o “momento-chave” para o despejar. E já há quem o esteja a fazer.