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Biblioteca Problema de terra nos países de sul global

Problema de terra nos países de sul global

Problema de terra nos países de sul global
Foto: ILO/Flickr

Resource information

Date of publication
Dezembro 2022
Resource Language
ISBN / Resource ID
2236-8493
Pages
24
License of the resource

Foto: ILO/Flickr

Este trabalho de revisão da literatura tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acesso das mulheres inseridas na agricultura de subsistência às terras cultiváveis na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional e o interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estado, fazem com que mulheres rurais inseridas na agricultura sejam vítimas privilegiadas do uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo do incentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.

 

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Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s)

Djibril Cá

Karla Maria Damiano Teixeira

Publisher(s)
Geographical focus