Novo site do ISA apresenta raio-X de terras indígenas na Amazônia | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
É a primeira vez que uma plataforma permite comparações sistemáticas entre a situação das diferentes terras e, ao mesmo tempo, fornece um conjunto objetivo de informações sobre esses territórios. A meta é que este sistema possa, em breve, ser aplicado a TIs em todo o Brasil.
 
São sete indicadores que avaliam o estágio no processo de demarcação, a deterioração da floresta na TI e no entorno, as invasões por garimpeiros, madeireiros, os conflitos fundiários, a pressão por obras, a presença de obras planejadas e governança indígena. A nota de cada um deles vai de 0 a 1 (sendo 1 a mais alta), similar ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
 
Os indicadores se baseiam em 33 categorias que, por sua vez, se ancoram no banco de dados do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, alimentado diariamente há mais de 25 anos. Os indicadores foram pensados pelo ISA em parceria com o Núcleo de Estudos de População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
 
Os resultados demonstram que os indicadores se interconectam. Por exemplo, TIs com menor estabilidade jurídica - em estágios iniciais de reconhecimento - têm uma nota 15% mais baixa no indicador que analisa o remanescente florestal e a presença de queimadas nos territórios.
 
Áreas protegidas contíguas mantêm floresta em pé
 
A presença de TIs ou outras UCs no entorno também influencia nesse indicador. Terras Indígenas próximas de áreas protegidas a menos de 10 quilômetros de distância tiveram notas 19% mais altas. Esse número sobe para 30% quando as TIs são imediatamente contíguas. Já TIs isoladas têm as piores notas nos Estados do Maranhão, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins. Esses dados indicam que a presença de mosaicos e áreas protegidas contíguas tem um papel fundamental na manutenção da floresta em pé.
 
As Terras Indígenas analisadas apresentaram um bom resultado no indicador que analisa o remanescente florestal nesses territórios, o que reforça a importância das TIs para a conservação das florestas. Em 2017, 75% das TIs da Amazônia obtiveram nota acima de 0,8 (sendo 1 a nota máxima) nesse quesito. O sistema também demonstrou que 82% das TIs tiveram índices de desmatamento menores do que as áreas em seu entorno.
 
Por outro lado, o parâmetro integridade territorial, que avalia as TIs em relação às invasões de garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, caça, pesca e coleta ilegal só teve uma boa performance em 38% das TIs. A presença de grileiros e de madeireiros ilegais foi o que mais influenciou negativamente esse parâmetro.Quarenta por cento das TIs analisadas registraram invasão por madeireiros e 36% apresentaram problemas fundiários.
 
Mineração, fator de alto risco
 
Além disso, mais de 60% das TIs avaliadas pelo painel de indicadores sofre com a presença de obras dentro delas ou em seu entorno. 45% dessas obras são rodovias que cortam a TI ou estão a uma distância de até 40 km de seu limite. Atividades de mineração são consideradas alto fator de risco para 30% das TIs avaliadas. Outro dado preocupante é de ameaças futuras: 83% das TIs podem ser afetadas por empreendimentos já planejados no interior ou entorno dessas áreas.
 
Os indicadores podem ser visualizados tanto por meio de um gráfico dinâmico, como de um mapa, possibilitando a comparação entre terras, temas e regiões. Além disso, todo o conteúdo pode ser incorporado em outras páginas, por meio de um código de embed gerado automaticamente pelo site .
 
Governo, comunidades indígenas e parceiros locais vão se beneficiar desse sistema no aprimoramento de políticas públicas, no mapeamento de áreas e temas de risco para as Terras Indígenas, bem como na gestão de seus territórios. É um instrumento de transparência pública que pode ser apropriado por toda a sociedade, sobretudo pelas comunidades indígenas, cada vez mais engajadas na produção de narrativas como arma de combate à desinformação. Nesse momento de ataque sistemático aos povos indígenas, será uma ferramenta importante para aprimorar o monitoramento de seus territórios e assegurar seus direitos constitucionais.
 
Faça seu próprio mapa
 
O ISA também lança nesta semana outra ferramenta: o Mapa Socioambiental. Trata-se de um site que reúne os principais mapas e informações da base de dados do Instituto Socioambiental (ISA).Informações de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e as principais ameaças que incidem sobre essas áreas podem ser consultadas e visualizadas pelo usuário, que pode criar e compartilhar seus próprios mapas.
 
A ferramenta também está ancorada no Sisarp (Sistema de Áreas Protegidas), uma base de dados com informações sobre todas as áreas protegidas do país. Mas também utiliza dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) , Energia Elétrica (Aneel), entre outros. Além disso, fornece mapas-base a partir do satélite Landsat.
 
Para criar um mapa, é possível definir o tipo do mapa-base e as categorias que nele serão apresentadas. Isso inclui pressões e ameaças monitoradas, como desmatamento, infraestrutura e queimadas, e filtros por Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Depois é só clicar na flecha do lado direito da tela e compartilhar a criação, ou gerar um código de incorporação para utilizar em outras plataformas. Veja o mapa abaixo.

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