Cuba lembra reforma agrária e 60 anos de organização camponesa | Land Portal

Cuba comemora, no dia 17 de maio, o 62 aniversário da primeira Lei da Reforma Agrária e as seis décadas da Associação Nacional dos Pequenos Agricultores (ANAP), data em que também comemora o Dia do Camponês.


Em 17 maio de 1959, o líder histórico da Revolução, Fidel Castro, no comando de La Plata na Sierra Maestra (leste), assinou uma das medidas mais transcendentes após a vitória de 1 de janeiro, já que beneficiou mais de 100 mil famílias.


A posse das terras foi um dos maiores problemas que afligiram o país, segundo a alegação de legítima defesa de Fidel Castro em 1953 durante o julgamento do assalto ao quartel de Moncada, que transcendeu com o nome de História que me absolverá.


Naquela época, em Cuba, os melhores solos estavam em mãos de empresas estrangeiras, entre as quais os Estados Unidos possuíam quase 100.000 caballerias (cerca de 1.340.000 hectares), enquanto 1,5% dos proprietários concentravam mais de 46 por cento da área nacional em fazendas.


Por isso uma das primeiras ações do governo revolucionário foi a entrega do título de propriedade da terra ao povo que a trabalhava, com o que também reivindicou as lutas do campesinato e de figuras como Niceto Pérez, um dos dirigentes desse setor, assassinados em 17 maide 1946.


A primeira Lei da Reforma Agrária fixou em 30 caballerias (402 hectares) o máximo de terra que uma pessoa pode possuir, e ordenou a criação do Instituto Nacional de Reforma Agrária para aplicar as medidas adotadas; que afetou fortemente os latifúndios e pôs fim à parceria e ao despejo.


Pela importância da regulamentação, que mudou a vida não só de quem residia no meio rural, mas transformou toda a sociedade, a data foi escolhida para, dois anos depois, a criação da organização que alimentaria os pequenos agricultores: a ANAP.


Com personalidade jurídica e representação em todas as estruturas do Estado, ao completar seis décadas a Associação conta com 397.204 membros, dos quais 78.000 são mulheres e 36.000 jovens.


O presidente da ANAP, Rafael Santiesteban, destacou alguns dos desafios da organização, como o aumento da produção de alimentos, o aperfeiçoamento dos mecanismos de contratação e a ampliação das práticas agroecológicas, da ciência e da inovação.

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