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Missão
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.
Visão
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.
ÁREA DE INCIDÈNCIA
Governação Ambiental Participativa: Prioriza a implementação participativa da legislação, políticas, estratégias e programas ambientais ao nível local, assim como a capacitação dos municípios, administrações distritais, conselhos locais e comités comunitários de gestão de recursos naturais e o sector privado, em matéria de gestão ambiental;
Investigação e Monitoria Ambiental: Tem o propósito de disseminar conhecimentos, promover a defesa e o uso adequado dos ecossistemas e espécies marinhas e costeiras, através da promoção de actividades turísticas, social e ambientalmente sustentáveis, ao longo da costa;
Preservação de Ecossistemas e Biodiversidade: Aposta na implementação de políticas e estratégias nacionais para a criação de áreas de conservação, incluindo parques transfronteiriços;
Educação e Consciencialização Ambiental: Promove a divulgação de informação ambiental assim como a implementação de programas formais e informais de capacitação em gestão ambiental.
Members:
Resources
Displaying 11 - 15 of 32Community-based advocacy: Lessons from a natural gas project in Mozambique
Mozambique has become a hot spot in the global rush for land in the last decade. Growing investments in sectors such as mining, hydrocarbons, forest plantations and industrial agriculture most often target rural land held by local communities under customary law, and conflicts between communities and investors often arise. Existing laws regulating land are poorly implemented and enforced, which is due to the power imbalances existing between the government, companies and local communities.
Estudo de base do projecto de promoção da justiça entre homens e mulheres no acesso e uso da terra
No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.
Avaliação Jurídica Independente aos Processos de Licenciamento dos Projectos Minerais e de Hidrocarbonetos
A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.
Gestão e administração de terras e promoção do desenvolvimento rural
O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.
Customary Rules and Practices Strengthen Women’s Land Tenure in Rural Mozambique
Under Mozambique’s Constitution and Land Law (1997), communities may legally govern their lands and natural resources according to customary norms and practices, so long as local customs do not contradict national law. However, rising land scarcity and associated increases in land value are leading some families to “reinterpret” custom as sanctioning the dispossession of widows from their marital lands.