AFRA commissioned a research report to present and promote the positive potential of options available for stakeholders in resolving the issues currently impacting on Dukuduku Forest. Stakeholders are defined both as residents within the Forest and as key parties having a commitment to resolving the issues. This report is an executive summary of the full research report for key stakeholders.

The term ‘usurpation’ refers to the action of crafty or violent appropriation of something which is legitimately owned by someone else and is therefore; taken without right, acquired by fraud, or illegally possessed. The term is used to describe the global phenomenon of “land grabbing”, such as the rent or purchase of vast extensions of land in poorer developing countries (as is the case of Mozambique) by richer countries with food insecurity and by private investors of those same countries so as to produce or explore diverse goods for export.

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.

Communal tenure in South Africa has had rises and falls in favour. This section will look at the issue from a pragmatic perspective of choice. This involves assessing what issues inform whether South Africa can chose either to replace or to ignore communal tenure by analysing what is likely to remain the same politically, socially and economically for the foreseeable future and what the forces are changing this situation. This assessment then allows us to assert some practical, general principles that inform the two projects with which this paper is concerned. 

O presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.

The Karamoja region in Northeastern Uganda, covering an area of 27,200 square kilometers, is inhabited by around 1.2 million people who live in seven districts; Moroto, Nakapiripirit, Napak, Amudat, Abim, Kotido and Kaabong. Its residents are mainly Ngakarimojong speaking peoples, but the area is also home to the Ethur, Labwor, Pokot, and indigenous minorities such as the Tepes and the Ik.

This paper represents part of an area of work which analyses access to natural resources in Mozambique. An initial paper examined the extent to which Mozambique’s recent regulatory changes to natural resource access and management have had their intended effects (LSP Working Paper 17: Norfolk, S. (2004). “Examining access to natural resources and linkages to sustainable livelihoods: a case study of Mozambique”). This paper is complemented by LSP Working Paper 28: Tanner et al. (2006).

A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

This paper does not presume to offer definitive answers to complex questions raised around the new emphasis on “local communities” in Mozambique. Such answers vary and depend upon the socio political histories of each community. Instead, the paper briefly explores the concept of local community in the lexicon of Mozambican law as well as NGO and donor discourse.

O Guião de Direitos das Comunidades Locais no Domínio dos Recursos Naturais pretende-se ajudar a obter um melhor conhecimento e compreensão da Constituição da República de Moçambique (no que toca aos recursos naturais) e da legislação do ambiente, terra, florestas e fauna bravia, pescas, minas e água, incluindo os respectivos regulamentos, de forma a contribuir para uma melhor e maior implementação de todos os diversos instrumentos analisados.

Em  meados  do  ano  2006  o  Centro  de  Formação  Jurídica  e  Judiciária  (CFJJ)  lançou  o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra  das  Comunidades  Locais”  com  o  apoio  financeiro  da  DANIDA.  O  projecto  de pesquisa  contou  ainda  com  sinergias  logísticas  e  técnicas  do  Projecto  “Apoio  Jurídico Descentralizado e Capacitação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Boa Governação  a  Nível  Local”,  implementado  pelo  CFJJ  com  o  apoio  técnico  da  FAO  e apoio financeiro do Governo do Rei

This report presents experiences discussed at a workshop on the use of collaborative business models in agricultural investments, which aimed to facilitate the exchange of experiences and lesson and to generate lessons from local initiatives to be fed into international processes. The focus was on agriculture defined broadly to include agri-food, biofuels, timber plantations and other agricultural commodities. Experience from other sectors, such as tourism, was included to the extent that they provided insights for agricultural investments.