In recent years, Zambia has witnessed increased interest from private investors in acquiring land for

agriculture. As elsewhere, large-scale land acquisitions are often accompanied with promises of capital

investments to build infrastructure, bring new technologies and know-how, create employment, and

improve market access, among other benefits. But agricultural investments create risks as well as

opportunities, for instance in relation to loss of land for family farmers. While much debate on ‘land

Zambia’s agriculture sector provides the main support for the rural economy. This assertion is based on the fact that about forty nine percent of the Zambian population depends on agriculture, primarily through smallholder production for their livelihoods and employment (CSO, 2014). Notwithstanding this fact, in 2015 the sector contributed 8.5 percent to the GDP and approximately 9.6 percent of national export earnings (CSO, 2015; World Bank, 2016). The potential for agricultural growth in Zambia is staggering.

Zambia has experienced strong economic performance since 1999. However, agriculture has not performed as well as the rest of the economy, and although the incidence of poverty has declined, it still

remains high. The Zambian government, within the framework of the Fifth National Development Plan

The Government of Zambia is embarking on an ambitious program of legal and administrative reforms in land policy. Although the need to liberalize the land market is universally shared, the ideas on how to accomplish this transformation are not. Two decades of underinvestment in field research have resulted in the present situation of micro-level data on land tenure and farm-level production, consumption, and resource management inadequate to guide policy decisions.

Professor Ben Cousins from the Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies at the University of the Western Cape provides a critical review of the land reform programme in South Africa 1994 - 2016. This presentation made as part of a 4.5 day course on the Political economy of land, mining and rural democracy 22 - 26 Feb 2016 for activists associated with the Alliance for Rural Democracy.

Dr Mulaudzi is a lecturer in the Department of Historical Studies at the University of Cape Town. In this presentation made as part of a 4.5 day course on the political economy of land, mining and rural democracy in South Africa he critically examines different perspectives on the 1913 and 1936 Land Acts.

No mundo e em África, o agronegócio internacional assume novas dimensões nos últimos anos. A procura de extensas áreas no estrangeiro para a produção em grandes plantações de commodities, associada à crescente internacionalização do capital agrário e financeiro em programas bi ou multilaterais é uma das manifestações desse fenómeno.

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.

Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas.

Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de conservação costeiras e marinhas do país inclui cinco reservas e parques nacionais e uma área de conservação transfronteiriça.

Date: août 2017

Source: Foncier & Développement

Par: Jean-Philippe Colin (IPAR / IRD)

A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.