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There are 1, 075 content items of different types and languages related to Legislación agraria on the Land Portal.
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Do Modo de Vida Camponês à Pluriactividade – Impacto do Assalariamento Urbano na Economia Familiar Rural

Reports & Research
Junio, 2015
Mozambique

Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade relativamente a mercados em crescimento e a facilidade de escoamento dos produtos oferece vantajosas condições de produção, potenciando a retenção no campo, o investimento na agricultura e a inserção nos mercados.

The Evolution of the World Bank’s Land Policy: Principles, Experience, and Future Challenges

Legislation & Policies
Mayo, 2009
Global

This article examines the evolution of policy recommendations concerning rural land issues since the formulation of the World Bank’s “Land Reform Policy Paper” in 1975. That paper set out three guiding principles: the desirability of owner-operated family farms; the need for markets to permit land to be transferred to more productive users; and the importance of an egalitarian asset distribution.

Desafios para Moçambique 2011

Reports & Research
Noviembre, 2010
Mozambique

Este é o segundo número da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE no ano de 2010, e que tem como objectivo primeiro contribuir para o debate público sobre temas relevantes da vida do país. Reflectindo a decisão editorial tomada no início da série, este livro reúne trabalhos de investigadores permanentes e associados do IESE e contribuições de outros autores de reconhecido mérito, numa construção única, mas rica, de diferentes experiências, abordagens e posições sobre algumas das grandes questões que a sociedade moçambicana enfrenta, ou deve enfrentar.

A Economia Exterativa e Desafios de Industrialização em Moçambique

Reports & Research
Septiembre, 2010
Mozambique

A experiência económica de Moçambique é frequentemente  apresentada como  um  exemplo  de  sucesso  na  promoção  de  rápido  crescimento  com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano  são  determinados  pela  magnitude  das  taxas  de  variação,  isto  é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou  por  quão  pouco  variam)  os  indicadores  monetários,  chave  da  abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).

Nova Aliança Contra a Pobreza: Grandes Projectos – Terra – Produção Alimentar – Pequenos Produtores – Estado

Conference Papers & Reports
Noviembre, 2003
Mozambique

Tem havido várias iniciativas de elaboração de programas de desenvolvimento agrário, a nível internacional e nacional. São exemplos, o New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), a Revolução Verde Africana (RVA), o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) e, recentemente, no âmbito do G8, a Nova Aliança contra a Pobreza.

Funcionalidades da Pobreza no padrão de crescimento em Moçambique

Journal Articles & Books
Enero, 2017
Mozambique

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Funcionalidades da Pobreza no padrão de crescimento em Moçambique

Journal Articles & Books
Enero, 2017
Mozambique

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Macroeconomia e a produção agrícola em Moçambique (OMR)

Reports & Research
Marzo, 2015
Mozambique

Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.

Agricultura familiar em Moçambique: Ideologias e Políticas (OMR)

Febrero, 2015
Mozambique

Por:João Mosca

 

A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos. Os sistemas de produção “tradicionais” sofreram, ao longo de décadas, diferentes níveis de transformação em consequência da intensidade de penetração do capital no meio rural, sobretudo o agrário e o comercial e o da extracção de recurso naturais.

Act No. 4.504/1964 regulating rights and obligations regarding rural real estates in order to implement the Agricultural Reform and to promote the Agricultural Policy

Legislation & Policies
Octubre, 1964
Brasil

This Act regulates the rights and obligations regarding rural real estates in order to implement the Agricultural Reform and to promote the Agricultural Policy. It is divided into 4 Parts composed of various Chapters.Part 1 is divided as follows: Principles and definitions (chap. I), defining types of agricultural land, associations, companies, cooperatives, etc.; Agreements (chap. II), laying down agreements between the agricultural Federal agents and the Brazilian Institute for Agricultural Reform which shall represent the central Government; Chapter III concerns (a) Public (sect.