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There are 1, 069 content items of different types and languages related to Legislación agraria on the Land Portal.
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A Economia Exterativa e Desafios de Industrialização em Moçambique

Reports & Research
Septiembre, 2010
Mozambique

A experiência económica de Moçambique é frequentemente  apresentada como  um  exemplo  de  sucesso  na  promoção  de  rápido  crescimento  com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano  são  determinados  pela  magnitude  das  taxas  de  variação,  isto  é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou  por  quão  pouco  variam)  os  indicadores  monetários,  chave  da  abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).

Desafios para Moçambique 2011

Reports & Research
Noviembre, 2010
Mozambique

Este é o segundo número da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE no ano de 2010, e que tem como objectivo primeiro contribuir para o debate público sobre temas relevantes da vida do país. Reflectindo a decisão editorial tomada no início da série, este livro reúne trabalhos de investigadores permanentes e associados do IESE e contribuições de outros autores de reconhecido mérito, numa construção única, mas rica, de diferentes experiências, abordagens e posições sobre algumas das grandes questões que a sociedade moçambicana enfrenta, ou deve enfrentar.

Do Modo de Vida Camponês à Pluriactividade – Impacto do Assalariamento Urbano na Economia Familiar Rural

Reports & Research
Junio, 2015
Mozambique

Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade relativamente a mercados em crescimento e a facilidade de escoamento dos produtos oferece vantajosas condições de produção, potenciando a retenção no campo, o investimento na agricultura e a inserção nos mercados.

The Evolution of the World Bank’s Land Policy: Principles, Experience, and Future Challenges

Legislation & Policies
Mayo, 2009
Global

This article examines the evolution of policy recommendations concerning rural land issues since the formulation of the World Bank’s “Land Reform Policy Paper” in 1975. That paper set out three guiding principles: the desirability of owner-operated family farms; the need for markets to permit land to be transferred to more productive users; and the importance of an egalitarian asset distribution.

Mineração artesanal em Moçambique – Cenário Far West e Propostas de Mudança

Policy Papers & Briefs
Agosto, 2017
Mozambique

A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

Relatório anual de governação ambiental desafios e oportunidades de gestão das áreas de conservação marinhas em Moçambique

Reports & Research
Enero, 2016
Mozambique

Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de conservação costeiras e marinhas do país inclui cinco reservas e parques nacionais e uma área de conservação transfronteiriça.

Relatório de Monitoria de Boa Governação na Gestão Ambiental e dos Recursos Naturais em Moçambique (2010 – 2011)

Reports & Research
Diciembre, 2011
Mozambique

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.

O contexto de REDD+ em Moçambique Causas, actores e instituições

Reports & Research
Noviembre, 2012
Mozambique

Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas.

ProSavana: discursos, práticas e realidades

Reports & Research
Julio, 2015
Mozambique

No mundo e em África, o agronegócio internacional assume novas dimensões nos últimos anos. A procura de extensas áreas no estrangeiro para a produção em grandes plantações de commodities, associada à crescente internacionalização do capital agrário e financeiro em programas bi ou multilaterais é uma das manifestações desse fenómeno.

Land reform in South Africa: 1994 - 2016

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Diciembre, 2015
Sudáfrica

Professor Ben Cousins from the Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies at the University of the Western Cape provides a critical review of the land reform programme in South Africa 1994 - 2016. This presentation made as part of a 4.5 day course on the Political economy of land, mining and rural democracy 22 - 26 Feb 2016 for activists associated with the Alliance for Rural Democracy.