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Issueslegislação agráriaLandLibrary Resource
There are 1, 075 content items of different types and languages related to legislação agrária on the Land Portal.
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Nova Aliança Contra a Pobreza: Grandes Projectos – Terra – Produção Alimentar – Pequenos Produtores – Estado

Conference Papers & Reports
Novembro, 2003
Moçambique

Tem havido várias iniciativas de elaboração de programas de desenvolvimento agrário, a nível internacional e nacional. São exemplos, o New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), a Revolução Verde Africana (RVA), o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) e, recentemente, no âmbito do G8, a Nova Aliança contra a Pobreza.

Funcionalidades da Pobreza no padrão de crescimento em Moçambique

Journal Articles & Books
Janeiro, 2017
Moçambique

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Funcionalidades da Pobreza no padrão de crescimento em Moçambique

Journal Articles & Books
Janeiro, 2017
Moçambique

Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

Macroeconomia e a produção agrícola em Moçambique (OMR)

Reports & Research
Março, 2015
Moçambique

Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.

Agricultura familiar em Moçambique: Ideologias e Políticas (OMR)

Fevereiro, 2015
Moçambique

Por:João Mosca

 

A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos. Os sistemas de produção “tradicionais” sofreram, ao longo de décadas, diferentes níveis de transformação em consequência da intensidade de penetração do capital no meio rural, sobretudo o agrário e o comercial e o da extracção de recurso naturais.

Act No. 4.504/1964 regulating rights and obligations regarding rural real estates in order to implement the Agricultural Reform and to promote the Agricultural Policy

Legislation & Policies
Outubro, 1964
Brasil

This Act regulates the rights and obligations regarding rural real estates in order to implement the Agricultural Reform and to promote the Agricultural Policy. It is divided into 4 Parts composed of various Chapters.Part 1 is divided as follows: Principles and definitions (chap. I), defining types of agricultural land, associations, companies, cooperatives, etc.; Agreements (chap. II), laying down agreements between the agricultural Federal agents and the Brazilian Institute for Agricultural Reform which shall represent the central Government; Chapter III concerns (a) Public (sect.

LEGEND Land Policy Bulletin 9

Policy Papers & Briefs
Novembro, 2017
Global

This LEGEND bulletin considers the key components for monitoring and evaluating the Voluntary Guidelines on Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (VGGT).

Algumas Dinâmicas Estruturais do Sector Agrário

Reports & Research
Fevereiro, 2013
Moçambique

O meio rural tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas actividades de pequena escala que se traduzem no aumento de actividades – comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extracção de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, garimpismo, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular.

Algumas Dinâmicas Estruturais do Sector Agrário

Reports & Research
Fevereiro, 2013
Moçambique

O meio rural tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas actividades de pequena escala que se traduzem no aumento de actividades – comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extracção de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, garimpismo, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular.

Op-Ed: Putting land at the heart of radical economic transformation – a perspective from the ground

Institutional & promotional materials
Março, 2017
África do Sul

The dominant debates about land in South Africa often focus on the transfer of land from a few white hands to the black majority. The discussion seldom unpacks who constitutes the “black majority” as this is not a homogeneous group. In instances where the debate touches on land use, again the focus is often limited to agricultural production and whether or not small-scale farmers are productive. This narrow framework clearly has to be broadened and we need to ask deeper and more strategic questions than the ones we have been asking.