Date: octobre 2017

Source: Foncier & Développement

Moral Bankruptcy: World Bank Reinvents Tainted Aid Program for Ethiopia exposes the shameful reinvention of one of the Bank’s most problematic programs in Ethiopia. The report also reveals that the US Treasury violated congressional law when voting in favor of this program.

No.7 issue of the Rangelands Series goes through experiences of joint village land use agreements and planning.

Recently dubbed “Africa’s Lion” (in allusion to the discourse around “Asian Tigers”), Ethiopia is celebrated for its steady economic growth, including a growing number of millionaires compared to other African nations. However, as documented in previous research by the Oakland Institute, the Ethiopian government’s “development strategy,” is founded on its policy of leasing millions of hectares (ha) of land to foreign investors.

This report provides a synoptic analysis of the legal and governance frameworks that relate to the use and management of mangrove forests globally. It highlights the range of challenges typically encountered in the governance and tenure dimensions of mangrove forest management. This assessment forms part of a broader study that includes national-level assessments in Indonesia and Tanzania. It was carried out under the USAID-funded Tenure and Global Climate Change Program.

This report presents the results of the multi-country assessment carried out in 17 countries across the world. The findings of this assessment is expected to directly inform the work of the co-custodian agencies for land Indicator 1.4.2 (UN-Habitat and World Bank) in formulating a coherent capacity development strategy for NSOs at country level, and strengthen their collaboration with land agencies for enhanced data infrastructure needed to regularly report on this indicator.

A community paralegal, also known as a grassroots legal advocate or a barefoot lawyer, is a community resource person and mobiliser, trained in basic law and legal procedures and in skills like mediation, negotiation, education, and advocacy.

Um Dossiê sobre a Copa do Mundo 2014, que será sediada por 12 cidades brasileiras, e sobre as Olimpíadas 2016, que se realizarão na cidade do Rio de Janeiro, deveria ter como tema central a prática do esporte, das relações pacíficas, culturais e esportivas entre todos os povos do planeta Terra. Deveria falar de nossa alegria de termos sido escolhidos para sediar estes dois grandes eventos. Mas não é disso que trata este Dossiê.

A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a  perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipo

Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso   terra sejam bastante frágeis e incipientes.

Diversos estudos sobre o Recife abordam a formação do primeiro núcleo urbano a partir do plano urbanístico do arquiteto holandês Pieter Post (1639) e defendem o crescimento urbano espont¢neo da cidade, estruturado a partir dos caminhos que articulavam os engenhos ao porto. A Planta da Cidade do Recife e Arredores, de 1932, retrata o traçado urbano da época, enquanto o extenso território restante estava ocupado pelos engenhos. Em menos de um século, o ¢mbito rural se parcela em loteamentos, cuja evolução pretende-se mostrar na pesquisa ora em desenvolvimento.

Lei 13465 de 11 de Julho de 2017