Diálogos sobre Justiça: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
Resource information
Date of publication
June 2013
Resource Language
ISBN / Resource ID
suelourbano.org:3248
Copyright details
Governo Federal Brasil; Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipologia própria, inclusive a ser indicada no manual anexo que representa a parte final da produção da pesquisa.
