Centro Terra Viva | Land Portal
Centro Terra Viva (CTV)
Acronym: 
CTV

Ubicación

Mozambique
MZ
Working languages: 
inglés

Missão 
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.

Visão 
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.

 

ÁREA DE INCIDÈNCIA

Governação Ambiental Participativa: Prioriza a implementação participativa da legislação, políticas, estratégias e programas ambientais ao nível local, assim como a capacitação dos municípios, administrações distritais, conselhos locais e comités comunitários de gestão de recursos naturais e o sector privado, em matéria de gestão ambiental;

Investigação e Monitoria Ambiental: Tem o propósito de disseminar conhecimentos, promover a defesa e o uso adequado dos ecossistemas e espécies marinhas e costeiras, através da promoção de actividades turísticas, social e ambientalmente sustentáveis, ao longo da costa;

Preservação de Ecossistemas e Biodiversidade: Aposta na implementação de políticas e estratégias nacionais para a criação de áreas de conservação, incluindo parques transfronteiriços;

Educação e Consciencialização Ambiental: Promove a divulgação de informação ambiental assim como a implementação de programas formais e informais de capacitação em gestão ambiental.

 

Centro Terra Viva Resources

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Library Resource
Paralegals and Land Rights in Mozambique
Informes e investigaciones
Octubre, 2023
Mozambique

The race for the exploitation of natural resources has brought challenges of different natures, including land conflicts, mainly between investors and the local population. In some cases, the resolution of problems has been unfair due to the lack of legal knowledge and representation to help the vulnerable population. It is in this context that the paralegal figure was established, endowed with solid knowledge to voluntarily provide basic legal support to community members.

Library Resource
Informes e investigaciones
Marzo, 2018
Mozambique

O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.

Library Resource

Estudo de caso de dois projectos de reassentamento na Província de Maputo, Moçambique.

Informes e investigaciones
Enero, 2017
Mozambique

O governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.

Library Resource

A case study of two resettlement projects in Maputo Province, Mozambique

Informes e investigaciones
Enero, 2017
Mozambique

The NGO Centro Terra Viva (CTV) with funding from the World Resources Institute (WRI) implemented a project seeking to promote gender mainstreaming in the policies and practice of large scale land acquisitions (LSLAs) for economic investments. The study was centered on recognizing opportunities to strengthen the role and involvement of women as actors in decision-making in the resettlement process, particularly given the context of a growing economic and commercial appetite for land acquisition.

Library Resource
Materiales institucionales y promocionales
Diciembre, 2016
Mozambique

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.

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