Relatorio Anual de Governação Ambiental - 2018 | Land Portal | Securing Land Rights Through Open Data
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Resource information

Date of publication: 
March 2018
Resource Language: 
Pages: 
54

O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.

Para o ano 2017 foi escolhido o tema "governação comunitária de terras e recursos naturais em Moçambique" tendo sido seleccionado o Distrito de Massingir, na Província de Gaza, para estudo de caso. O trabalho efectuado em Massingir consistiu na avaliação da governação de terras, nas suas várias dimensões, especificamente no concernente ao papel e poder do governo local (Administração do Distrito) na gestão e administração de terras, bem como o papel e poder das autoridades comunitárias, particularmente na sua interacção com o governo local e central e com os investidores nacionais e estrangeiros.

Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s): 
Alda Salomão, Issufo Tankar, Samanta Remane & Lino Manuel
Publisher(s): 
Centro Terra Viva (CTV)

Missão 
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.

Visão 
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.

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