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Aumenta a usurpação de terras em Moçambique
Autor: Ramos Miguel, Voa Portugues
Fonte:https://www.voaportugues.com/a/aumenta-a-usurpacao-terras-/4084362.html
"Temos uma boa legislação sobre a terra e protecção dos camponeses, mas muitos camponeses perderam as suas terras,” Ana Paula Tawacana, da UNAC.
A União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC), diz que estão a aumentar os casos de usurpação de terras, colocando em causa o processo de empoderamento da mulher no país.
Angola quer atribuir posse de terrenos cultivados aos camponeses
Autor:LUSA
Fonte:http://observador.pt/2017/10/11/angola-quer-atribuir-posse-de-terrenos-c...
O Presidente angolano, João Lourenço, comprometeu-se a iniciar um processo de cadastramento das terras do país, para posteriormente serem atribuídas aos camponeses que já as cultivam.
Angola deve produzir a comida que precisa para "acabar com importações"
Autor:LUSA
Fonte:https://www.noticiasaominuto.com/mundo/879860/angola-deve-produzir-a-com...
O presidente angolano, João Lourenço, exortou hoje o setor agrícola a colocar o país a "produzir a comida que precisa", estimulando a produção em grande escala, para acabar com a importação de alimentos e produtos agrícolas.
Agricultura angolana com financiamento de 310 MEuro do Estado
Autor:LUSA
Fonte:https://www.dn.pt/lusa/interior/agricultura-angolana-com-financiamento-d...
O Estado angolano vai gastar 310 milhões de euros em infraestruturas agropecuárias, incluindo uma fazenda de sementes, contratos entregues à empresa THAL, conforme despacho assinado por José Eduardo dos Santos dias antes de cessar funções como chefe de Estado.
Mais da metade das terras indígenas no Brasil ainda aguarda demarcação
Autor:Rute Pina, Brasil de Fato
Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2017/10/05/mais-da-metade-das-terras-ind...
O ritmo de demarcação das terras indígenas segue lento no Brasil. No total, 64,5% dos territórios ainda aguardam o processo. São 836 de um total de 1.296 áreas que têm algum tipo de pendência para terem os processos finalizados.
Legislação sobre os Recursos Naturais em Moçambique: Convergências e Conflitos na Relação com a Terra
Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.
Discursos à volta do Regime de Propriedade da Terra em Moçambique
Estado frágil, com um centro de poder bem delineado, graças ao papel das elites, sobretudo do partido no poder desde a independência nacional em 1975 (Frelimo), Moçambique é um país de grandes desigualdades sociais que têm estado na origem de descontentamentos da sua população, assim como de lutas de poder, inclusive no seio das elites que integram os sistemas do poder.
