Como defensor dos dados fundiários abertos, a Fundação Land Portal tem como objetivo melhorar o acesso aos dados de terras, envolver as partes interessadas e apoiar ações que promovam a abertura dos mesmos. Recentemente, tive a oportunidade de apresentar o Índice de Informações sobre o Estado da Terra (SOLIndex - sigla em inglês) e falar sobre o Guia Aberto na Reunião de Parceiros da Rede Global de Ferramentas Fundiárias (GLTN - sigla em inglês), em Nairóbi, e mostrar como essas ferramentas desempenham um papel fundamental na melhoria do acesso às informações sobre a terra.
O Índice SOLI serve como uma ferramenta abrangente projetada para medir a abertura dos dados fundiários. Ele avalia a disponibilidade e a acessibilidade desses dados, fornecendo uma visão geral do estado das informações sobre terras. Ao se concentrar em indicadores relacionados às funções de administração fundiária, incluindo o uso do solo, a posse da terra, o desenvolvimento e o valor da terra, o índice SOLI aprimora os serviços referentes à terra. Ele torna as descobertas do setor fundiário mais acionáveis e complementa os sistemas de monitoramento de governança da terra existentes.
No cenário em evolução da IA e do fornecimento de dados, sem mencionar a dinâmica histórica de poder da terra, as considerações éticas sobre dados e inclusão são fundamentais. Por meio do índice SOLI, pretendemos iniciar um discurso sobre ética, justiça e inclusão de dados no setor de terras e bancos de dados. Ele enfatiza a importância de priorizar a prestação de serviços e conectá-la aos dados relevantes. Ao alinhar as avaliações de dados com os requisitos operacionais, o índice SOLI foi projetado para garantir seu uso e eficácia.
O índice SOLI foi desenvolvido com base em uma estrutura conceitual que fornece a justificativa e a importância gerais para esta pesquisa. Ela descreve os conceitos centrais e situa o Índice SOLI no contexto múltiplo da administração fundiária, dos dados abertos e dos dados fundiários. Para fornecer indicadores claros para medir a abertura e a acessibilidade dos dados, o índice SOLI se concentra em categorias de dados específicas ligadas às funções de administração fundiária. Os critérios desenvolvidos a partir das iniciativas de dados abertos, como disponibilidade on-line, acessibilidade, padrões de metadados, licenciamento e legibilidade por máquina, são avaliados para determinar a disponibilidade de dados e informações sobre a terra.
Ao utilizar um sistema de pontuação abrangente, o índice SOLI permite avaliar a abertura e a disponibilidade dos dados de terras. Ele utiliza 10 critérios de dados abertos em quatro categorias de dados para fornecer uma pontuação geral para o estado dos dados fundiários que é globalmente comparável. Os resultados podem ser utilizados como uma ferramenta de diagnóstico que oferece vários pontos de entrada para a análise do estado dos dados e das informações em todas as categorias de dados e critérios de abertura. Essa abordagem incentiva a introspecção e facilita as discussões sobre como melhorar a abertura, a descoberta, a interoperabilidade e a acessibilidade dos dados. Embora esses indicadores e sistemas de pontuação possam ser contestados e os resultados questionados, é fundamental que a pontuação e as avaliações sejam totalmente transparentes. Dessa forma, a matriz do conjunto de dados, a pontuação e a metodologia são abertas e disponibilizadas para facilitar a avaliação e o aprimoramento adicionais.
A Fundação Land Portal fez uma parceria com o Barômetro de Dados Globais (GDB - sigla em inglês) e a Coalizão Internacional de Terras (ILC - sigla em inglês) para alinhar os indicadores e complementar as iniciativas existentes no rastreamento do estado dos dados de terras. O índice SOLI foi projetado para refletir considerações de equidade e inclusão, além de ser uma contribuição para melhorar o monitoramento de terras para mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. A Fundação Land Portal planeja testar o índice SOLI em cerca de 17 países até 2023, com a possibilidade de expandir a coleta de dados para mais de 100 países no futuro. Entretanto, o sucesso da implementação exigirá parcerias adequadas e recursos correspondentes.
Com base no índice SOLI, o Guia Aberto é uma ferramenta flexível que pode apoiar os governos na implementação de medidas práticas para a abertura de dados e informações sobre terras. Ele envolve a identificação de recursos de dados fundiários on-line, documentando-os sistematicamente, avaliando sua abertura (com base na Metodologia de Estado de Informações Fundiárias) e apoiando sua publicação aberta pelo governo.
O índice SOLI e o Guia Aberto da Fundação Land Portal são ferramentas valiosas para melhorar o acesso aos dados fundiários em nível global. Ao avaliar a abertura de dados e promover práticas de dados abertos, essas ferramentas capacitam as partes interessadas a tomar decisões informadas, fomentar a transparência e promover mudanças positivas. À medida que a fundação continua a aperfeiçoar e desenvolver essas ferramentas, agradecemos o feedback, as contribuições e as colaborações para criar um ecossistema de dados fundiários mais inclusivo e acessível.