As evidências mostram que muito poucos dados sobre a terra estão abertos ao público. Este segundo webinar de Whose Land? se concentrará nas oportunidades e restrições das organizações da sociedade civil (OSCs - sigla em inglês) e comunidades locais na defesa de mais dados abertos sobre a terra e no aproveitamento de seu poder para melhorar sua governança.
Data e hora: 14 de junho de 2022, 15:00 às 16:30 CEST
Os dados abertos podem permitir que as OSC defendam melhores resultados para os serviços públicos relacionados à administração e governança da terra, enquanto promovem transparência, responsabilidade, debate público e anti-corrupção. Mas existem preocupações legítimas em relação à privacidade, confiança e assuntos prioritários a serem considerados e superados. As questões críticas são: quem se beneficia da abertura dos dados fundiários e como assegurar a participação e a equidade para as comunidades locais e os cidadãos(as)?
Como parte desta discussão, o webinario abordará a soberania dos dados sobre povos indígenas. Uma questão chave em aberto é o direito desses povos de controlar informações e dados sobre si mesmos(as) e suas terras, tanto individual como coletivamente. A soberania dos dados indígenas, que se concentra não apenas em questões relacionadas à informação, mas também em fazer perguntas fundamentais sobre as relações de poder e governança da terra (colonial e pós-colonial), força a comunidade de dados abertos a responder e considerar estas dinâmicas.
Sobre a terra de quem? Série de Webinarios
Uma governança fundiária eficiente, sustentada por um ecossistema de informação democrático, aberto e acessível, é crucial para administrar a terra de forma justa, livre de conflitos e sustentável. Isto funciona melhor quando as comunidades locais e as pessoas detentoras de direitos são colocadas no centro do planejamento e da tomada de decisões, são capazes de definir suas próprias prioridades e buscá-las de forma significativa e autodeterminada. Tanto o ENDS quanto a Land Portal Foundation iniciaram as atividades de "De quem é a terra? - série de webinarios sobre caminhos inclusivos para a governança fundiária, que tem como objetivo fornecer uma plataforma para que diferentes atores envolvidos nessa governança troquem informações sobre a importância da inclusão e da participação significativa de todos os atores relevantes tanto nos processos formais como informais sobre a governança fundiária.
O principal objetivo desta série de webinarios é facilitar o compartilhamento e o intercâmbio em torno do tema da inclusão em iniciativas de governança da terra, o intercâmbio entre organizações da sociedade civil e com atores externos sobre o que significa na prática a abrangência na governança fundiária, e explorar como a inclusão pode ser melhor inserida na programação e nas políticas daquelas e daqueles que visam avançar na governança da terra centrada nas pessoas.
