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Issues direitos de uso comum (terras) related News
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5 Abril 2019
Lançado em 2005, o Minorities Fellowship Programme (MFP) é o programa de formação mais abrangente do ACNUDH para os direitos humanos e os defensores dos direitos das minorias pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas.   No final da MFP, os bolsistas devem ter um
26 Outubro 2018
Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.
11 Julho 2018
A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um
12 Junho 2018
Instituições e movimentos que integram a Articulação Recife de Luta questionaram nessa terça-feira (12 de junho), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a falta de diálogo da Prefeitura do Recife na revisão do Plano Diretor, importante instrumento que pensará a cidade para os próximos dez anos.
24 Abril 2018
Mulheres indígenas lotaram a tenda principal no primeiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, na tarde desta segunda-feira (23). Lideranças de diversos povos falaram sobre a importância de sua participação na política, luta pela terra, saúde de qualidade e educação diferenciada.
28 Junho 2017
 Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.   Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou
28 Junho 2017
Não dá para mudar o tom da prosa. A visita de Temer à Noruega, o pito que ganhamos do país que sediou, de 1984 a 1987, a primeira Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da qual resultou o famoso Relatório Brundtland, ou “Nosso Futuro Comum”. “Vocês estão desmatando demais”, disse a
30 Maio 2017
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim. Chico Mendes
27 Abril 2017
Mulheres indígenas que participam do XIII Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, reunirão-se na noite desta terça-feira (25) para uma plenária sobre direitos e igualdade de gênero. Entre os temas previstos no debate, estão o acesso à saúde, participação política, violência e empoderamento
21 Abril 2017
Indígenas de diversas etnias de 30 municípios amazonenses fizeram uma marcha hoje (19), em Manaus, para chamar a atenção para a preservação dos direitos dos povos indígenas. O ato faz parte da programação organizada pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), em alusão ao Dia do
19 Abril 2017
Trabalhadores sem terra devem manter acampamento na Praça Sinimbu, no centro de Maceió, até a próxima sexta-feira, 21. Ontem, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, os líderes do movimento protocolaram pedidos de audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e no palácio do
17 Março 2017
A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.

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