Although land forms the basis for marginal livelihoods in Sub-Saharan Africa, the asset is more strategic for women as they usually hold derived and dependent rights to land in customary tenure areas. Initiatives to secure women’s land tenure in customary areas are undermined by the social embeddedness of the rights, patriarchy, lack of awareness by the communities, legal pluralism, and challenges of recording the rights.

With the promulgation of the Constitution of Kenya, 2010 (CoK 2010), land was classified into public, private and community lands, occasioning the need for clear guidelines on acquisition of public land acquisition within the community land while appreciating the provision of the Community Land Act, 2016.

Este artigo trata das dinâmicas contemporâneas da comunicação interétnica entre povos indígenas e o universo de atores e discursos ambientalistas no Brasil. A etnografia do contexto local de comunidades que vivem na terra indígena Jacamim, situada em Roraima, na fronteira com a Guiana, apresenta diferentes posicionamentos indígenas quanto às discussões sobre o conceito de “meio ambiente”. O objetivo é refletir sobre a ideia de “dialogia” que parece marcar as políticas indígenas do conhecimento diante das práticas hegemônicas de comensuração.

O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.

No último boletim SIRAD I de 2021, apresentamos os resultados do mape amento de desmatamento detectados durante este período dentro dos territórios dos povos isolados. O ritmo de desmatamento descreceu em 15 % em relação ao ano passado, entretanto não temos motivos parar comemorar, pois as causas/motores que incentivam a invasão ilegal dessas terras continua forte. A maioria dos alertas de 2021 se concentraram dentro das Terras Indígenas Piripkura, Uru- Eu-Wau-Wau, Arariboia e Munduruku.

A Amazônia brasileira é a região do planeta com maior número de comunidades nativas classificadas como isoladas. No Brasil de hoje, como nos demais países da região amazônica, assiste-se a uma proliferação crescente de relatos e imagens que dão notícia de povos indígenas em situação de isolamento. A Funai conta 114 registros, 28 deles já confirmados; a maioria se concentra nas regiões de frontei- ra com outros países amazônicos.

Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.

Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.

In August 2017, Botswana’s parliament passed the Tribal Land Bill, which became the Tribal Land Act no. 1 of 2018. It shall come into operation once the minister sanctions. Until then, the 1994 Act shall be operational. The new Act is aimed at addressing the challenges that cannot be effectively addressed by the operational Act. Some hail it as progressive, but this article argues that the Act has some limitations. Its insistence on the registration of customary grants with the Registrar of Deeds may lead to unintended consequences, such as family conflicts.

The adoption of modern Land Administration Systems (LAS) in Sub Saharan Africa is done with the expectation that principles of equity, non-discrimination, efficiency, transparency, productivity and sustainability among others may be achieved to meet societal needs in those countries.  However, a lack of functional systems to document land through the provision of proper documentation particularly in Sub Saharan Africa has led to a high tenure insecurity in local communities, landlessness and a lack of proper investment in the land they hold.