Foto: ILO/Flickr

Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023. 

Referência

Cet article situe les débats actuels autour de l’accès genré aux terres collectives au Maroc par rapport à une discussion plus large sur l’héritage colonial et la fabrique du droit coutumier. La construction coloniale de la ‘collectivité ethnique’ et l’institutionnalisation du ‘droit coutumier’ ont préservé la coutume comme catégorie juridique mais elles ont rigidifié son application en l’inscrivant dans le cadre plus général du droit positif.

O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.

Esta obra propõe uma reflexão aprofundada sobre a realidade política e social da Guiné-Bissau. Ela resulta de uma pesquisa inédita, destinada a captar, processar e analisar a opinião pública do país. Neste sentido, procura dar resposta a perguntas tais como: O que pensa o povo guineense do seu país?