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Disputa por terra

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Eric Kanalstein
12 Fevereiro 2020
Ásia
Ásia Central
Afeganistão

Paquistão e o Irã oferecem abrigo a 90% de cidadãos do Afeganistão que abandonaram seu país durante 40 anos; afegãos lideram pedidos de asilo na Europa; conferência internacional quer apoiar cerca de 4,6 milhões de pessoas que vivem fora do território afegão.

Juliana Adriano / MST
5 Março 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Evento reúne camponesas de todo país na capital e terá uma grande marcha marcando o Dia Internacional da Mulher

Foto: A. Domingos
10 Fevereiro 2020
África
África subsariana
Angola
Em causa estão desapropriações, que supostamente contam com a conivência de algumas autoridades locais. Investidores já consideram a possibilidade de desistir dos negócios no Kwanza Norte.
 
Foto: AFP
10 Janeiro 2020
África
República Democrática do Congo
Relatório da ONU descreve situações de "barbárie” no nordeste do país para forçar congoleses a abandonar suas terras; em menos de dois anos, pelo menos 701 pessoas foram mortas e 142 foram vítimas de violência sexual.
 
Foto: Marcos Morandi.
3 Janeiro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Após um dia tenso em Dourados, o conflito por terras que deixou três indígenas e um segurança feridos, terminou por volta das 18h desta sexta-feira (3). O segurança passou por cirurgia e está internado em estado grave no Hospital da Vida. Viatura do Corpo de Bombeiros e da imprensa chegaram a ser apedrejadas durante o conflito.
 
Foto: DW/J. Beck
3 Janeiro 2020
África
Moçambique
África austral
Ataques de insurgentes aterrorizam a província de Cabo Delgado há mais de dois anos. O economista moçambicano João Mosca identifica um interesse não declarado na instabilidade da região; rica em recursos minerais.
 
Fonte: Radio Mutirão
7 Dezembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Grupo de indígenas foi alvejado por disparos neste sábado (7) na BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, caso está sendo investigado.
 
AFP
7 Dezembro 2019
África
Níger

Entre 100 mil e 120 mil hectares de terra são perdidos a cada ano devido à desertificação e erosão do solo

Foto: Povo Munduruku
20 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Na quinta-feira 21 de novembro, às 15h, na Maloca da Universidade de Brasília (UnB), será realizada uma coletiva de imprensa com uma delegação de 50 lideranças do povo indígena Munduruku, que debaterá os planos do governo Bolsonaro de regularizar mineração em terras indígenas e de retomar megaprojetos de hidroeletricidade e logística para a bacia do rio Tapajós, explicitando também a situação
Reuters/Ueslei Marcelino
19 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
A Polícia Federal realizou operação na manhã desta terça-feira (19) contra crimes que ocorreram na Reserva do Guarita, que fica entre os municípios de Redentora e Tenente Portela, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
 
Segundo a PF, os crimes foram motivados pela disputa da liderança da terra indígena.
 
Foto: Antonio Costa/Agência Brasil
19 Novembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Maior percentual de área dedicada à agricultura nas mãos de menor número de proprietários de terras. Essa concentração de terras no Brasil, comprovada pelo Censo Agropecuário 2017, tem como consequência a redução das áreas ocupadas pela agricultura familiar e menor número de postos de trabalho nas pequenas propriedades.
 

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Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

The Land Claims Court of South Africa logo

The Land Claims Court was established in 1996.The Land Claims Court specialises in dealing with disputes that arise out of laws that underpin South Africa's land reform initiative. These include the Restitution of Land Rights Act, 1994, the Land Reform (Labour Tenants) Act, 1996 and the Extension of Security of Tenure Act, 1997. The Land Claims Court has the same status as any High Court. Any appeal against a decision of the Land Claims Court lies with the Supreme Court of Appeal, and if appropriate, to the Constitutional Court.

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