23 Novembro 2020
A legislação discriminatória de Israel não se limita à Lei de retorno e cidadania, mas excede várias outras ratificadas pelo estado de ocupação para confiscar terras árabes. As principais são: lei de propriedade de ausentes de 1950, lei de disposição 1953, lei de aquisição de terras 1953 e lei de
9 Novembro 2020
Bissau - O ministro da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Fernando Dias, disse hoje que a lei da terra e a regulação das competências dos régulos (autoridades tradicionais) do país vão diminuir de forma drástica o nível de conflitos comunitários.
Desde que assumiu funções de ministro que
7 Novembro 2020
Um total de 25 comunidades rurais dos municípios do Cuanhama e Ombadja, na província do Cunene, beneficia de delimitação de terras comunitárias, com base no programa “Projecto Direito à Terra”, que visa a atribuição fundiária às famílias do meio rural.
6 Novembro 2020
Em mensagem sobre o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados; secretário-geral lembra que 40% de todos conflitos internos têm origem essas características.
Neste 6 de novembro, a ONU marca o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração
31 Outubro 2020
Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser decisiva para o reconhecimento dos territórios indígenas. Em jogo, está a suspensão ou não do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu um “marco
22 Outubro 2020
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988. Atualização em 23/10/2020: Atualmente, o julgamento não tem data prevista para iniciar. Ele havia sido incluído na pauta do STF no dia 28 de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux,
22 Outubro 2020
A fronteira entre Itália e França no Monte Bianco (ou Mont Blanc, em francês), montanha mais alta dos Alpes e da Europa Ocidental, se tornou motivo de tensão nos últimos dias.
A pedido do ministro italiano das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, a embaixada do país em Paris expressou formalmente
26 Setembro 2020
Número de famílias ameaçadas de despejo chega a 1.531 em 88 pontos de conflitos pela posse da terra
Informações divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) destacam que o Estado do Acre teve 160 famílias despejadas em 2019. De acordo com o boletim, o número de famílias ameaçadas de
25 Setembro 2020
O Governo zimbabweano está a elaborar um plano para possibilitar a devolução, a milhares de fazendeiros brancos, das terras que lhes foram violentamente retiradas entre 2000 e 2001, noticiou, ontem, a BBC.
Na altura, o então Presidente Robert Mugabe, ordenou a expropriação das terras que estavam
17 Setembro 2020
Durante a semana passada, a Justiça ordenou o despejo do massivo confisco de terras ocorrido em Guernica, a cidade principal do partido do Presidente Perón na província de Buenos Aires, que é considerada uma das apreensões mais extensas e severas do país.
14 Setembro 2020
Índia e China se engajaram em uma temporada de confrontos, provocações e desentendimentos na região contestada de Ladakh, no Himalaia. Quais as chances de conflito militar e quais grupos têm interesse na deterioração das relações entre as duas potências nucleares?
4 Setembro 2020
Alerta é da Agência da Nações Unidas para os Refugiados; conflitos provocaram mais de 24 mil deslocados internos e refugiados somente em agosto; períodos de violência na região marcam fuga das populações para Angola; agência apela ao renovar do foco no Kassai.
A Agência de Refugiados da ONU,