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In most countries, land inequality is growing. Worse, new measures and analysis published by the International Land Coalition show that land inequality is significantly higher than previously reported.
Governança da terra para salvaguardar a arte, a cultura e o patrimônio para a África que queremos
2 de novembro de 2021 a 4 de novembro de 2021
Formato híbrido - Online e em Kigali, Ruanda
Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou leis inovadoras relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável. Esta nova lei transforma a capacidade das comunidades de proteger seus direitos à terra e de buscar o desenvolvimento sustentável. Este webinário discutirá os processos, experiências, desafios e o contexto desta nova lei, destacando as novas responsabilidades em Serra Leoa.
Após a Conferência de lançamento do Tema 4 (Ocupação de territórios por empresas estrangeiras: impactos nas populações locais) em 31 de janeiro, convidamos você a continuar a participar da discussão através das conferências regionais (on-line) que se realizarão em 23 de fevereiro.
Este webinar discutirá as implicações da sentença Maledu, a importância de reconhecer e proteger os direitos informais à terra, o poder de acesso à informação e os resultados positivos que a segurança da posse pode ter para as comunidades afetadas pela mineração. Ele analisará os impactos desse julgamento para a comunidade e explorará como os(as) membros da comunidade se envolveram com a empresa mineradora.
Este webinário explorará como pode ser o acesso a soluções para as comunidades no sistema do mercado global de carbono, com foco em questões de posse de terras e de recursos. Com a participação de comunidades afetadas pelos mercados de carbono e de especialistas em projetos de mecanismos de reclamação, o webinário destacará os principais aspectos necessários para que os mecanismos de reclamação sejam acessíveis, confiáveis e seguros. A discussão oferecerá uma contribuição fundamental para o mecanismo de reclamação proposto para os mercados estabelecidos de acordo com o Artigo 6.4 do Acordo de Paris da UNFCCC.
Ao examinar as situações de vários países africanos, descobriremos as inúmeras experiências de líderes tradicionais, enfatizando as variações em sua autoridade legislativa e o peso de sua palavra. Com base em estudos de casos atuais, o discurso destacará as possíveis áreas de atrito entre os líderes tradicionais, as entidades governamentais e a população local, especialmente quando o foco se volta para o gerenciamento de investimentos fundiários em domínios ancestrais.
