29 Agosto 2017
Autor: DN Sul
Fonte: https://dnsul.com/2017/geral/censo-agropecuario-ira-iniciar-em-outubro-e...
Entidades que farão parte da Comissão Municipal de Geografia e Estatística se reuniram para definir os últimos encaminhamentos antes do início das entrevistas.
18 Agosto 2017
Autor:BRUNO CALIXTO, Jornal Época
Fonte: http://epoca.globo.com/ciencia-e-meio-ambiente/blog-do-planeta/noticia/2...
13 Julho 2017
"MP da Grilagem' traz a possibilidade de regularização de grandes áreas griladas mais recentemente na Amazônia"
Enquanto o país estava prestando atenção na votação da Reforma Trabalhista, o presidente Michel Temer sancionou no final da tarde desta terça-feira (11), a Medida Provisória 759,
30 Junho 2017
Uma delegação de organizações camponesas timorenses agradeceu na terça-feira ao Presidente de Timor-Leste a promulgação da nova lei das terras e pediu que este acompanhe o processo de implementação do diploma.
Em comunicado, o gabinete do Presidente Francisco Guterres Lu-Olo explicou que o pedido
26 Junho 2017
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.
"Essa legislação, produzida pela
26 Junho 2017
A votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de junho.
Apesar de a MP já ter sido enviada à sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
12 Junho 2017
A população afectada pela exploração do carvão mineral, pelas empresas mineradoras Vale Moçambique e JINDAL Mozambique Minerais Limitada (JINDAL), nos distritos de Moatize e Marara, ainda não beneficiou, na totalidade, das compensações a que tem direito. O Governo, não só simplesmente nada faz,
27 Março 2017
ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2017
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos
Contexto
24 Março 2017
Decreto Presidencial delega poderes a Empresa Gestora de Terrenos Urbanos de administrar todos os espaços infra-estruturados cujas receitas geradas serão encaminhadas a um Fundo sob sua gestão.
A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, Empresa Pública (EP), criada por Decreto Presidencial
21 Março 2017
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas
20 Março 2017
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), obtido com exclusividade pelo Estado, revela que desde 2012 as taxas de desmatamento em Unidades de Conservação (UCs) vêm aumentando, assim como a participação no desmatamento total do bioma. Os valores referentes a 2015 já
17 Março 2017
A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.