Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CENTRAL DE COMUNICAÇÃO // CNA
Foto: CNA
16/12/2016
Brasília (16/12/2016) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende novos critérios para a demarcação de terras indígenas diante da insegurança jurídica existente no campo
Fonte: ponto final.
Autora e Foto: Sílvia Gonçalves
20/10/2016
O presidente da Associação dos Advogados de Macau considerou ontem que a Lei de Terras teve um efeito devastador na confiança de empresários e investidores, afastando-os do território. Jorge Neto Valente teceu ainda duras críticas ao
Fonte: Jornal de Angola
Foto: Sérgio Dias
13 de Novembro, 2016
O Ministério do Urbanismo e Habitação realiza amanhã, em Luanda, um seminário nacional sobre “Preços a fixar na concessão dos direitos fundiários”, informa um documento do departamento ministerial.
Fonte: Fátima Missionária
Texto F.P.
Foto Lusa
15/12/2016
Organizações de defesa dos povos indígenas repudiam as alterações à lei decretadas pelo governo brasileiro, que consideram pôr em causa a existência das comunidades índias
Fonte: ponto final.
12/01/2017
As entidades às quais foram confiados os sete terrenos de Seac Pai Van cuja caducidade de concessão foi recentemente anunciada pelo Governo pedem ao Executivo uma solução justa e razoável para o diferendo que mantêm com a Administração.
Font: ONU BR
Foto: Carlos Vera/CEPAL; Sede da CEPAL, em Santiago do Chile.
Publicado em 13/10/2016
As bolsas contemplam as despesas de passagem, seguro-saúde, matrícula, acomodação, material do treinamento e diárias para os candidatos selecionados. Curso será realizado entre dias 24 de abril e
Fonte: EMRONDONÍA.com
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsino
Secom - Governo de Rondônia
31 de Outubro de 2016
O avanço na regularização das propriedades passa pela modificação da lei que criou o Terra Legal, defendeu Edson Afonso, representante da Federação da Agricultura...
Fonte e foto: ponto final.
Autor: J.S.F.
24 de Novembro de 2016
O deputado Zheng Anting sugeriu ontem a criação de um grupo para acompanhar a Lei de Terras, cuja aplicação impede que a concessão dos terrenos que não foram aproveitados dentro do prazo legal seja renovada, como acontece no caso do
Fonte: globo.com
Do G1 Santarém
Foto: Mario Vilela/Funai; Indios zoé
16/12/2016
Ação faz parte da Operação Dakji (sem medo, na língua Zo’é), em Óbidos.
Garimpeiros vão responder pelos crimes de extração ilegal de minérios
Garimpo clandestino atuava em torno da Terra Indígena Zo´é (Foto:
Fonte: RTP Notícias
Autor: Lusa
Foto: By Nick Hobgood - Uploaded on Flickr as Dili and Atauro Island, CC BY-SA 2.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5729509
27 Out, 2016, 08:16
A maioria dos habitantes da capital timorense preocupa-se com a possibilidade de perder o terreno ou casa
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Domingos Bernardo
Autor: Victorino Joaquim
15 de Novembro, 2016
A instituição de um quadro legal para clarificar os poderes das autoridades tradicionais, em relação à concessão de direitos fundiários no país, foi defendida ontem, em Luanda, no termo do seminário
em: Top News
Fonte: ASCOM FAMATO
15/12/2016
A Famato vem a público manifestar seu apoio à iniciativa do Governo Federal em modernizar os critérios para demarcação de terras indígenas.
Apenas os critérios de respeito e direito às terras ocupadas pelos povos indígenas, não podem ser usados