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Issues direito fundiário related News
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9 Fevereiro 2017
Peritos ambientais de diferentes instituições ligadas ao setor do ambiente, turismo e recursos naturais validaram, entre os dias 6 e 7 do mês em curso, os textos jurídicos de regulamentação ambiental, num ateliê promovido pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto
9 Fevereiro 2017
A necessidade de avançar com o processo de regularização fundiária na Amazônia é um ponto fundamental no texto da Medida Provisória nº 759/2016, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Outras razões de o Governo Federal propor tal edição são a modernização dos instrumentos de
6 Fevereiro 2017
Ministério da Agricultura assume controle das informações sobre venenos já registrados. Pasta dirigida por Blairo Maggi vai excluir Anvisa e Ibama e controlar sozinha registro de novos agroquímicos  
6 Fevereiro 2017
A comissão A do Parlamento Nacional timorense aprovou na especialidade a proposta de lei do "regime especial sobre a titularidade dos bens imóveis", um diploma essencial para Timor-Leste que tem estado 'emperrado' há vários anos. A aprovação na especialidade em comissão - e que terá agora de ser
5 Fevereiro 2017
A afirmação não é novidade. Qualquer cidadão que acompanhe, com pesar, o triste avanço da monocultura de eucalipto sobre todo o território do Espírito Santo, sabe que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) tem sido o bode expiatório de toda uma cultura anacrônica,
3 Fevereiro 2017
O período de discussão pública da Reforma da Floresta terminou no passado dia 31 de janeiro. De acordo com o Ministério da Agricultura, foram recebidas cerca de 600 participações por escrito, metade das quais “foram remetidas por produtores e operadores florestais, associações e organizações
3 Fevereiro 2017
Mais 217 títulos de propriedade rural serão entregues em 2017 pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), desta vez em Banabuiú. A soma de títulos entregues este ano chega a 827. Nos últimos dois anos (2015 e 2016) foram entregues 10.459 títulos de imóveis rurais, beneficiando 12.027
1 Fevereiro 2017
Recursos devem ser repassados ao longo de 2017 a projetos para recuperar essas áreas em regiões metropolitanas de seis estados e no DF.
27 Janeiro 2017
As mudanças na Previdência Social e na política agrária do país estão entre as principais pautas de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para 2017. A agenda de lutas do movimento e a linha política para o ano foram definidas em encontro da Coordenação Nacional do MST
27 Janeiro 2017
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi  
Fonte: Diário Digital com Lusa  Foto: Diário Digital 27/10/2016 O Conselho de Ministros vai aprovar hoje a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e aqueles que não têm dono reconhecido, disse o ministro da Agricultura.
Fonte e foto: Ponto Final 17/11/2016 Os 38 terrenos que o Governo já recuperou ou que tenciona recuperar têm uma área superior a 400 mil metros quadrados, o equivalente a 40 campos de futebol. Ontem, o Chefe do Executivo deixou claro que não tenciona avançar para a revisão da Lei de Terras, um

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