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direito fundiário

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A valorização fundiária da propriedade urbana

Reports & Research
Junho, 2006
Brasil

O conhecimento do funcionamento do mercado, em uma determinada cidade ou região, se traduz num importante instrumento de planejamento urbano. Nesse momento em que os municípios brasileiros estão revendo seus planos diretores e procurando a fórmula de uma cidade mais justa socioterritorialmente, esse conhecimento pode ser muito importante. Neste texto trataremos das relações entre a ação do poder público e do mercado imobiliário como atores responsáveis pelo processo de estruturação da cidade e da valorização de partes da cidade.

REMOÇÕES FORÇADAS: UM PANORAMA INTERNACIONAL A PARTIR DE ESTUDOS DE CASO

Reports & Research
Abril, 2013
Brasil

Sessão Livre - Encontro Nacional da Anpur, 2013 Nos últimos anos, os casos de remoções forçadas têm se pulverizado nos diversos cantos do planeta. O capital imobiliário, bastante associado ao capital financeiro na atualidade, tem potencializado seus movimentos pelo território na busca de novas frentes de valorização. A disputa por terra urbanizada, neste contexto, tem se agudizado ainda mais.

O PATRIMÔNIO DA UNIÃO COMO RECURSO PÚBLICO A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO URBANO: Entre o planejamento inclusivo e a governança empreendedora

Reports & Research
Janeiro, 2018
Brasil

Artigo preparado para a Conferência do Desenvolvimento CODE 2011 - IPEA RESUMO Os imóveis pertencentes à União, o chamado Patrimônio da União, constituem-se em reserva valiosa de recursos estratégicos para serem aplicados em prol do desenvolvimento urbano.

Conflitos no Campo Brasil 2016

Reports & Research
Dezembro, 2015
Brasil

2016 foi um ano conturbado para o povo brasileiro. Sob um disfarçado manto de legalidade, desferiu-se um solene golpe contra a democracia, destituindo um governo legítimo, apesar de caótico, eleito pela maioria do povo brasileiro. O que se buscava mesmo era entronizar nos altos escalões do poder central brasileiro um programa de governo com foco na restrição ao máximo de direitos conquistados pelas classes populares e na preservação de privilégios e lucro de quem sempre comandou os destinos de nossa nação.

Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil

Reports & Research
Dezembro, 2011
Brasil

Um Dossiê sobre a Copa do Mundo 2014, que será sediada por 12 cidades brasileiras, e sobre as Olimpíadas 2016, que se realizarão na cidade do Rio de Janeiro, deveria ter como tema central a prática do esporte, das relações pacíficas, culturais e esportivas entre todos os povos do planeta Terra. Deveria falar de nossa alegria de termos sido escolhidos para sediar estes dois grandes eventos. Mas não é disso que trata este Dossiê.

O INCRA E OS DESAFIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS ALGUMAS EXPERIÅ NCIAS

Reports & Research
Dezembro, 2005
Brasil

A publicação O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências é uma oportunidade de acompanhar os percalços e os avanços no processo de regularização das terras qui O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas 13 lombolas, apresentados por técnicos, antropóloga(o)s e juristas, com suas experiências em diferentes regiões do país.

BRASIL – OS IMPACTOS DA COPA DO MUNDO 2014 E DAS OLIMPÍADAS 2016

Reports & Research
Janeiro, 2018
Brasil

O ano de 2014 nos deixou a sensação inequívoca de que não será facilmente esquecido. Após a polêmica celebração dos 50 anos do golpe militar, e ainda no inquietante reverberar das jornadas de junho do ano anterior, a sociedade brasileira viveu um processo eleitoral absolutamente denso de tensões e  radicalizações.

CONFLITOS POR TERRA URBANA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

Reports & Research
Agosto, 2017
Argentina
Bolívia
Brasil
Colômbia
República Dominicana
Equador
Honduras
México
Paraguai
Peru
Trindade e Tobago
Uruguai

Artigo - 3er Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, Curitiba, Brazil, agosto 2017 O presente artigo apresenta os resultados de um diálogo internacional[1], que mobilizou experiências de 12 países da ALC, contribuindo para uma análise regional sobre o tema. Primeiramente, aponta as evidências, causas e impactos decorrentes dos diferentes tipos de conflitos fundiários encontrados na região.

O Estatuto da Cidade Comentado

Reports & Research
Dezembro, 2009
Brasil

Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social. No Brasil, anos de pressão dos movimentos sociais colocaram a questão do acesso   terra urbana e a igualdade social no topo da lista das agendas política e de desenvolvimento. Confrontado com as diferenças sociais criadas por uma das sociedades mais desiguais do mundo, a resposta do Brasil foi a de mudar a Constituição a fim de promover uma reforma fundamental de longo prazo na din¢mica urbana.

REGULARIZAÇÃO DA TERRA E DA MORADIA: O QUE É E COMO IMPLEMENTAR

Manuals & Guidelines
Setembro, 2002
Brasil

Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, conduzido entre junho e outubro de 2002. Inicialmente, foi constituído um Grupo Coordenador, composto por profi ssionais de destaque na área da regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores governamentais, não governamentais, acadêmicos.