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Issues legislação agrária related News
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1 Junho 2017
Um ano após assumir o compromisso de manter as ações voltadas para a agricultura familiar, o Governo Federal reafirma tal objetivo com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020. Principal fonte de incentivo ao produtor rural brasileiro, o programa foi lançado nesta quarta-feira
30 Maio 2017
O Governo de Timor-Leste deveria abandonar o atual plano estratégico que prevê a construção de grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos internacionais, e apostar em água, agricultura, educação e Saúde, considerou o investigador australiano Charles Schinner na segunda-feira. O
29 Maio 2017
 Cabo Verde está entre os 12 países africanos e europeus que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento escolhidos para fazer o “teste piloto” e melhorar o ciclo de governança da água, anunciou a directora dos Recursos Hídricos.
27 Maio 2017
Professor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiáriaProfessor da UnB aponta impactos de medida provisória que trata de mudanças na regularização fundiária A Medida Provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária urbana e rural, 
25 Maio 2017
Código Florestal faz 5 anos, mas regularização de terras segue travada  Regularização de áreas desmatadas ainda não começou; além disso, setor produtivo continua vivendo cenário de insegurança jurídica, enquanto Supremo não julga ações de inconstitucionalidade    
25 Maio 2017
A rotulagem de alimentos transgênicos está ameaçada. Diga não a este ataque ao direito à informação dos consumidores! Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do
24 Maio 2017
O Ministério da Agricultura, através do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Económico das Regiões Sul (PADES), financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), vai investir cerca de 19 milhões de dólares americanos naquela zona dentro de seis anos (2015 á 2021).
18 Maio 2017
São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira, 16, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira
15 Maio 2017
O ministro das Pescas e a representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) visitaram, no dia 10 de Maio, o Projeto de Aquacultura de Quinhamel, onde reafirmaram o financiamento por parte do FAO e o empenho do Governo, no combate a pobreza. Depois da visita, o
10 Maio 2017
Cerca de 60 entidades, entre elas a ANA, assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental
2 Maio 2017
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das
26 Abril 2017
Em nota, a senadora Regina Sousa (PT) criticou o governo Michel Temer por causa dos conflitos de terra que terminaram com pelo menos nove pessoas mortas, no assentamento Taquaruçu do Norte, cidade de Colniza (MT); "Fica evidente que a omissão do atual governo federal é proposital ao propor a

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