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Issueslegislação agráriaLandLibrary Resource
There are 1, 075 content items of different types and languages related to legislação agrária on the Land Portal.
Displaying 109 - 120 of 380

Intrahousehold Allocation and Gender Relations: New Empirical Evidence from Four Developing Countries

Peer-reviewed publication
Dezembro, 2003

Most economic research treats the household as a single agent, assuming that individuals within the household share the same preferences or that there is a household “head” who has the final say. This simple framework has proved immensely useful; despite a common misperception, it can explain many differences in well-being or consumption patterns within households.

Dynamic Intrahousehold Bargaining, Matrimonial Property Law, and Suicide in Canada

Peer-reviewed publication
Dezembro, 2003
América do Norte
Canadá

Economists who analyze household decisionmaking allocation have traditionally assumed that the household acts as a single unit. They assume that there exists one decisionmaker whose preferences form the basis of household welfare and that all household resources are effectively pooled. This approach is known as the “unitary model,” the “common preference model,” or the “joint family utility model,” depending on the study consulted.

Reforma y nueva politica sobre la tierra

Journal Articles & Books
Fevereiro, 2010
Equador

Una propuesta política a favor de reestructurar la tenencia de la tierra en el Ecuador es un tema complejo, hay quienes se oponen a cualquier proceso de redistribución, tanto de la tierra como de los recursos productivos y otros que están a favor de una reforma agraria. El documento pone énfasis en las posiciones que reconocen la necesidad políticas redistributivas de tierras mediante una nueva política sobre la tierra.

Revista Gestão Florestal

Manuals & Guidelines
Dezembro, 2016
Brasil

Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha apoia a execução do Projeto por meio da cooperação financeira do Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).

Governação comunitária de florestas para crianças: kit pedagógico

Manuals & Guidelines
Janeiro, 2017
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal



O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.

Regularizar para crescer: Um guia rápido para entender a MP 759

Manuals & Guidelines
Janeiro, 2017
Brasil

Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo

Agricultural policies in the 2010’s: the contemporary agenda

Journal Articles & Books
Novembro, 2013
Global

Agricultural development has moved up the agenda. Today it has not only to reduce poverty and hunger, but also become environmentally sustainable and climate smart. Disputes over agricultural policies are highly visible, but consensus exists on fundamentals for growth. It is not just what to do that matters, but also how to do it. Increasingly, the search is not for optimal policy, but for ‘good fit’, or even ‘good-enough’ policy.

Providing an enabling environment

Journal Articles & Books
Novembro, 2013
Global

The basic role for agricultural policies consists of providing the core investments and services that farmers need to develop their operations into viable farm businesses. Focusing on the sector’s enabling environment benefits both agriculture and the wider rural economy, facilitating the construction of diversified rural economies. Such policies are likely to be more effective in the long term than subsidies or market interventions, which have the opposite tendency.