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Expropriation of Real Property in Kigali City: Scoping the Patterns of Spatial Justice

Peer-reviewed publication
Dezembro, 2018
Ruanda

The key question in this article is the extent to which current real property expropriation practices in Kigali city promote spatial justice. Current studies focus on the ambiguous manner in which real property valuation had been regulated by the expropriation law of 2007, leading to unfair compensation and various conflicts between expropriating agencies and expropriated people. Following its amendment in 2015, the law currently provides clearer procedures for valuation and fair compensation, based on the market prices.

Review of Selected Land Laws and the Governance of Tenure in the Philippines

Journal Articles & Books
Setembro, 2014
Filipinas

The Voluntary Guidelines on Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (VGGT), was developed under the Committee on World Food Security as a result of collaboration among different groups of stakeholders – governments, civil society, private sector, academia. The VGGT is intended to provide a framework for responsible tenure governance that supports food security, poverty alleviation, sustainable resource use and environmental protection.

Towards a protocol on fair compensation in cases of legitimate land tenure changes: Input document for a participatory process

Reports & Research
Outubro, 2016

The Organising Committee of the Dutch Land Governance Multi-Stakeholder Dialogue has commissioned an investigation into the need and possibility to develop a protocol on fair compensation in cases of legitimate land tenure changes, with a focus on expropriation. This is in line with the Ministry’s role in the Land Governance Multi-Stakeholder Dialogue. This dialogue involves government, civil society, business, finance and academia.

Espaços de Resistência:

Journal Articles & Books
Outubro, 2018
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O presente artigo tem como objetivo discutir as dinâmicas de concepção do espaço urbano contemporâneo, visto como espaço social, produzido e reproduzido em conexão com as relações políticas e econômicas presentes no processo de implementação do Parque Dona Lindu no Recife (estudo de caso), discussão essa construída a partir dos discursos de alguns representantes do poder público e da sociedade civil, no período de 2003 a 2011.

Land redistribution: South Africans prioritize land taken in forced removals, support ‘willing seller’ approach

Policy Papers & Briefs
Outubro, 2018
África do Sul

In 1913, South Africa’s Land Act set aside 87% of the country’s land for exclusive use and ownership by white people, helping to divide the nation into a relatively prosperous white heartland and a cluster of increasingly impoverished black reserves on the periphery and within cities (Walker, 2017). More than a century later, South Africa is still struggling to redress this historical injustice and the inequality it continues to foster. 

Eu já vi água ir embora (...) com natureza não se mexe, (...) eu já vi água ir embora os truká (PE), grandes projetos e o sentido da territorialidade no exercício da cidadania indígena contemporânea

Reports & Research
Fevereiro, 2008
América do Sul
Brasil
Diante da problemática dos grandes projetos ou projetos de desenvolvimento , cada vez mais comuns à realidade contemporânea de diversos países que se pretendem em votos de crescimento econômico, tornase coerente questionar como vivem e se adequam os diversos grupos sociais que são abruptamente inseridos em contextos de políticas interventivas ao meio-ambiente, que transformam dinâmicas históricas, cotidianas, rompendoas e retratando-as num novo cenário de desenvolvimento.

O Estado e a questão indígena:

Reports & Research
Julho, 2016
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais.

Dependência e expropriação estatal de terras no contexto neodesenvolvimentista/neoextrativista:

Journal Articles & Books
Julho, 2019
América do Sul
Brasil

Com 1.121 desapropriações para a construção do mineroduto Minas-Rio e 1,5 mil famílias desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, adicionando o impacto em sistemas aquáticos, com degradação, aumento da demanda, salinização e suspensão do abastecimento público por despejos de minério de ferro, esses grandes empreendimentos produzem efeitos socioambientais deletérios.

Luta, suor e terra

Journal Articles & Books
Janeiro, 2016
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Esse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro. Compostos principalmente por famílias que tem buscado se afirmar como agricultoras, o Povo Indígena Tingüi-Botó (Feira Grande) e a Comunidade Quilombola Guaxinim (Cacimbinhas) estão localizados entre as zonas agrestina e sertaneja de Alagoas.

Índios e Terras Ceará: 1850-1880

Reports & Research
Fevereiro, 2006
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.

Expropriation of Real Property in Kigali City: Scoping the Patterns of Spatial Justice

Peer-reviewed publication
Fevereiro, 2019
Global

The key question in this article is the extent to which current real property expropriation practices in Kigali city promote spatial justice. Current studies focus on the ambiguous manner in which real property valuation had been regulated by the expropriation law of 2007, leading to unfair compensation and various conflicts between expropriating agencies and expropriated people. Following its amendment in 2015, the law currently provides clearer procedures for valuation and fair compensation, based on the market prices.