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ILDC-2020: A brief overview of proceedings

10 Março 2020
Narayana Gatty

India-Land and Development Conference (ILDC) – 2020 held in New Delhi from March 2 to 4 saw a lively debate on a wide range of issues relating to India’s land sector. More than 100 academicians, young researchers, activists and policy makers made their presentations in the conference spread across 34 thematic and two plenary sessions. More than 350 delegates participated in the event. 

Quem ganha com terras para estrangeiros?

30 Janeiro 2020
A aquisição de terras por estrangeiros é regulamentada há bastante tempo
 
A Lei 5.709 de 1971 regula a aquisição de imóveis rurais tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, em conjunto com os pareceres exarados pela Advocacia Geral da União sobre o tema.
 
Esta lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo Instituto Nacional de Colonização

O papel das mulheres na segurança alimentar

31 Outubro 2019
Por Rafael Zavala 


 


Quando falamos e estudamos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), percebemos a dicotomia do papel das mulheres em questões que tocam vários temas da Agenda 2030 das Nações Unidas. Enquanto elas são consideradas peças-chaves para o alcance de muitos dos ODS, representam também a parte mais afetada por muitos dos problemas discutidos nesse marco.


 


Tanta potencialidade para...pouco

08 Abril 2019
Por Osvaldo Gonçalves
 
A insistência com que se refere à necessidade de os Estados direccionarem mais os seus investimentos para a vertente humana deve, de uma vez por todas, captar a atenção dos dirigentes africanos, sob pena de os países do continente continuarem a falar em potencialidades agrícolas, enquanto gastam por ano milhares de milhões de dólares na importaçao de produtos alimentares.
 
Em Addis Abeba (Etiópia), Bill Gates, fundador da Microsoft, disse em Fevereiro deste ano, que os líderes africanos devem apostar forte

Frente Parlamentar Indígena é lançada para defender territórios contra exploração de mineradoras

04 Abril 2019
Por George Marques


 


Para fazer enfrentamento às pautas que atingem direitos dos povos indígenas, a manhã desta quinta-feira (4) foi marcada pelo lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados, sob a coordenadoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Casa Legislativa. A Frente conta com o apoio de 219 deputados e 29 senadores.


 


Justo é assentar as 450 famílias do MST, em Campo do Meio, MG, no latifúndio da Ariadnópolis, e jamais despejar

23 Novembro 2018
Gilvander Moreira
Justo é assentar as 450 famílias do MST, em Campo do Meio, MG, no latifúndio da Ariadnópolis, e jamais despejar. Por Gilvander Moreira[1]
 
Aconteceu ontem, dia 22 de novembro de 2018, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Cristiano Silveira (PT).