20 Julho 2017
O PCP insistiu e o Governo aceitou recuar. Pelo menos por agora, porque a ideia é voltar à carga depois do projecto piloto do cadastro simplificado. E, aí, já só será preciso um decreto-lei do Governo. Proposta será votada esta noite no Parlamento.
Casa dos direitos repudia intimidação policial e reafirma compromisso com a liberdade (Guiné-Bissau)
18 Julho 2017
No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas.
No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar
14 Julho 2017
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer. A preocupação é sobre o estímulo a grilagem.
O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (11) a medida provisória que regulariza a ocupação de terras na Amazônia. O Ministério Público Federal e ambientalistas temem que a nova lei
12 Julho 2017
Evento marcou, oficialmente, a entrega de insumos que permitirão aos índios das comunidades o preparo da terra, o plantio e a colheita de produtos para a subsistência
11 Julho 2017
No âmbito do UE-PAANE - Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a realização de uma ação de formação sobre “Co-Gestão, Conservação, Manutenção e Valorização de Património Público”, na Guiné-
11 Julho 2017
A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas
11 Julho 2017
Rosenilton Pereira de Almeida, 44, uma das lideranças de um acampamento sem-terra em Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém) foi assassinada na noite de sexta-feira (7) em Rio Maria, cidade a 60 km do assentamento.
O local já havia sido palco de outro episódio violento em 24 de maio, quando uma ação
5 Julho 2017
Google e Funai fazem parceria para mostrar terras indígenas no Maps e Earth
Segundo o Google, trata-se de uma iniciativa importante para apoiar a preservação cultural e o gerenciamento de terras indígenas no Brasil. Ao todo, nosso país tem mais de 500 mil pessoas indígenas vivendo em 472
4 Julho 2017
A disputa por terra tem gerado conflitos em uma área do município de Curianópolis, sudeste Paraense.
O imóvel denominado de Fazendinha pertence a União, mas um fazendeiro reivindica a posse da mesma e se recusa sair do local. Na mesma área, também está um grupo de trabalhadores rurais sem terra
3 Julho 2017
Nos doze meses do ano passado, foram 61 mortos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano 42 pessoas foram assassinadas
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelados em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Agricultura, Pecuária
30 Junho 2017
Uma delegação de organizações camponesas timorenses agradeceu na terça-feira ao Presidente de Timor-Leste a promulgação da nova lei das terras e pediu que este acompanhe o processo de implementação do diploma.
Em comunicado, o gabinete do Presidente Francisco Guterres Lu-Olo explicou que o pedido
28 Junho 2017
Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.
Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou