1 Julho 2018
Há seis anos, a Associação de Moradores do Jardim Helian, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, vem mobilizando a comunidade em prol de melhorias para o bairro. O trabalho começou após um grupo de moradores pedir o “impeachment” da antiga diretoria, como eles próprios brincam, e assumirem este
29 Junho 2018
O Fundo Saudita para o Desenvolvimento aprovou um crédito de 12,8 milhões de euros para o programa de desenvolvimento agrícola da Guiné-Bissau, anunciou esta sexta-feira o Governo guineense, em comunicado.
“O crédito é reembolsável em 30 anos, com 10 anos de graça, e com uma taxa de juro de 1% por
26 Junho 2018
A África Great Wall Mining Development Company, Limitada uma empresa de capitais chineses encontre-se desde 2014 na provincial da Zambézia em trabalhos de prospecção e exploração de areias pesadas nos distritos de Nicoadala (Quelimane na actual geografia), Inhassunge e Chinde onde detém
12 Junho 2018
Instituições e movimentos que integram a Articulação Recife de Luta questionaram nessa terça-feira (12 de junho), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a falta de diálogo da Prefeitura do Recife na revisão do Plano Diretor, importante instrumento que pensará a cidade para os próximos dez anos.
29 Maio 2018
Desde que projetos para a construção de diferentes obras no Rio Tapajós foram anunciados, quilombolas e povos e comunidades tradicionais da região Oeste do Pará tem discutido maneiras de resistir contra a violação de seus direitos. O resultado desse processo pôde ser acompanhado durante o
18 Julho 2017
A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.
Segundo a Fundação Nacional do
Casa dos direitos repudia intimidação policial e reafirma compromisso com a liberdade (Guiné-Bissau)
18 Julho 2017
No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas.
No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar
11 Julho 2017
Rosenilton Pereira de Almeida, 44, uma das lideranças de um acampamento sem-terra em Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém) foi assassinada na noite de sexta-feira (7) em Rio Maria, cidade a 60 km do assentamento.
O local já havia sido palco de outro episódio violento em 24 de maio, quando uma ação
10 Julho 2017
O programa UE-ACTIVA (Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola) assinou, na passada quinta-feira, dia 29 de junho findo, em Bissau, concretamente nas instalações da UE-PAANE, contratos de financiamento no valor de cerca de 271 milhões de francos CFA (mais de 400 mil euros
28 Junho 2017
Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.
Após ser apreciada por deputados e senadores, a MP já estava com tramitação encerrada e aguardava sanção ou
26 Junho 2017
A votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de junho.
Apesar de a MP já ter sido enviada à sanção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
13 Junho 2017
Dezenas de organizações do Brasil divulgam uma nota de repúdio ao posicionamento do Ministério das Relações Exteriores que qualificou como infundadas as preocupações expostas em comunicado conjunto emitido por três relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e um relator da Comissão Interamericana