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Issues direitos comunitários sobre a terra related News
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16 Fevereiro 2017
Em causa estão as barragens do Sabor e do Tua, já concluídas, e o complexo de três barragens no Tâmega A organização ambientalista GEOTA informou hoje que apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República com o propósito de que seja desencadeada uma investigação criminal aos negócios
15 Fevereiro 2017
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de
14 Fevereiro 2017
No último dia 26 de janeiro cerca de 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente, não puderam retomar a terra em sua totalidade, porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica
14 Fevereiro 2017
Jerusalém, 14 fev (EFE).- A advocacia do Estado de Israel pediu pela primeira vez ao Supremo Tribunal do país que não derrube estruturas em uma colônia na Cisjordânia sobre terras privadas palestinas sob amparo da nova e polêmica Lei de Regularização de Assentamentos, informou nesta terça-feira a
13 Fevereiro 2017
Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores
13 Fevereiro 2017
Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade da empresa canadense Belo Sun Mineração
10 Fevereiro 2017
São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-
9 Fevereiro 2017
Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a instalação do projeto Volta Grande, que consiste na extração de ouro a céu
8 Fevereiro 2017
O grupo consultor de minas MAG, que opera na província do Moxico, procedeu à limpeza de uma área que corresponde a 31 milhões e 379 mil e 249 metros quadros de terra, revelou o coordenador da sala das operações do grupo, disse Chadreck Sequesseque, ao Jornal de Angola,
8 Fevereiro 2017
Atendendo a um pedido dos setores ruralistas e de latifundiários do país, o governo de Michel Temer vai reavaliar todos os processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país. A Portaria nº 68 do Ministério da Justiça e Cidadania, que chegou a ser publicada duas vezes há cerca de dez
7 Fevereiro 2017
Quilombolas da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa denunciaram ao MPF venda de lotes de chácaras na área da comunidade com registro do cartório local
3 Fevereiro 2017
A mina será instalada em Senador José Porfírio, no Pará, região do Xingu que já sofre com os impactos de Belo Monte O rio Xingu e as comunidades tradicionais que vivem na região denominada Volta Grande serão novamente impactados por um grande empreendimento. Nesta quinta-feira (2), a Secretaria de

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